O ministro das Finan\u00e7as rejeitou hoje, em audi\u00e7\u00e3o no Parlamento, a possibilidade de descer o IVA dos bens alimentares. Joaquim Miranda Sarmento afirmou que o desagravamento seria absorvido pela cadeia de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o chegando aos consumidores. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COFAP).<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, o ministro explicou que descer o IVA de bens cujos pre\u00e7os n\u00e3o s\u00e3o regulados tende a beneficiar principalmente produtores e distribuidores, n\u00e3o os consumidores. A resposta surgiu ap\u00f3s questionamento do deputado Eduardo Teixeira (Chega) sobre o destino prov\u00e1vel dos recursos de um eventual desagravamento.<\/p>\n
Miranda Sarmento recusou ainda que o Estado esteja a tirar proveito fiscal com o aumento recente dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Sustentou que a redu\u00e7\u00e3o no ISP compensa o aumento de IVA nos combust\u00edveis, resultando numa receita l\u00edquida est\u00e1vel para o Tesouro.<\/p>\n
O ministro afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 fixa\u00e7\u00e3o administrativa de pre\u00e7os, apenas fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante. Questionado pelo deputado M\u00e1rio Amorim Lopes (IL), o tema da interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi respondido com a inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o estabelecer tectos de pre\u00e7o.<\/p>\n
Alega-se que os apoios devem ser direcionados a fam\u00edlias de rendimentos mais baixos e a setores vulner\u00e1veis, evitando medidas gen\u00e9ricas. Miranda Sarmento lembrou ainda que o Governo j\u00e1 aplicou, em 2022, um mecanismo semelhante de redu\u00e7\u00e3o via ISP.<\/p>\n
Em resposta a perguntas sobre dados do INE que indicam infla\u00e7\u00e3o de 2,7% em mar\u00e7o, o ministro vincou que o aumento resulta principalmente da subida dos combust\u00edveis. Refor\u00e7ou que as pol\u00edticas propostas visam moderar impactos sobre o consumo sem distorcer mercados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"