Em v\u00e9speras da celebra\u00e7\u00e3o dos 50 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, ex-presidentes do Tribunal Constitucional defendem cautela relativamente a uma revis\u00e3o da Lei Fundamental.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Cardoso da Costa, Jo\u00e3o Caupers e Joaquim Sousa Ribeiro sustentam que n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia em alterar a Constitui\u00e7\u00e3o. O objetivo, dizem, \u00e9 manter o equil\u00edbrio e o consenso que j\u00e1 fundamentam o texto.<\/p>\n
Os ex-l\u00edderes do TC afirmam que, se houver ajustes, estes devem servir para ampliar o consenso constitucional, n\u00e3o para reduzir a aceita\u00e7\u00e3o j\u00e1 alcan\u00e7ada. A pluralidade \u00e9 apresentada como a \u201cregra de ouro\u201d do Tribunal.<\/p>\n
O trio aponta ainda que mudan\u00e7as substanciais podem trazer instabilidade institucional. O foco permanece na preserva\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios democr\u00e1ticos e na garantia de direitos, sem alterar o esp\u00edrito fundacional.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 partilhada na altura em que Portugal se prepara para marcar cinco d\u00e9cadas de uma Constitui\u00e7\u00e3o que orienta o funcionamento do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"