Em Sesimbra, a Quercus acusa o ICNF e a C\u00e2mara Municipal de Sesimbra de se refugiarem num vazio legal para permitir o abate de pinheiros-mansos na Herdade do Cabe\u00e7o da Flauta, junto \u00e0 Lagoa de Albufeira. A associa\u00e7\u00e3o aponta para um abate de cerca de 2.000 toneladas de \u00e1rvores, num terreno privado que n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo numa ZEC ou ZPE.<\/p>\n
A Quercus sustenta que o impacto ecol\u00f3gico e paisag\u00edstico n\u00e3o fica reduzido por a \u00e1rea n\u00e3o estar protegida oficialmente. A associa\u00e7\u00e3o critica a C\u00e2mara de Sesimbra pela gest\u00e3o territorial e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do PULA, referindo fragilidades j\u00e1 identificadas em fevereiro de 2025.<\/p>\n
O ICNF \u00e9, segundo a Quercus, acusado de posi\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias: inicialmente a admitir enquadramento e autoriza\u00e7\u00e3o, depois a negar a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o. A herdade faz parte do S\u00edtio Ramsar Lagoa de Albufeira, protegido pela Conven\u00e7\u00e3o de Ramsar, que envolve \u00e1reas h\u00famidas de relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica.<\/p>\n
Para a Quercus, h\u00e1 desalinhamento entre o estatuto internacional e os instrumentos nacionais de conserva\u00e7\u00e3o. A exclus\u00e3o da Herdade do Cabe\u00e7o da Flauta das ZEC e ZPE cria lacunas de gest\u00e3o em zonas determinantes para o equil\u00edbrio ecol\u00f3gico.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o sublinha ainda que o abate pode contrariar o PULA, que classifica a \u00e1rea como espa\u00e7o agr\u00edcola-florestal com fun\u00e7\u00f5es ecol\u00f3gicas. Defende uma clarifica\u00e7\u00e3o do enquadramento legal e t\u00e9cnico da interven\u00e7\u00e3o, bem como uma avalia\u00e7\u00e3o de impacte ambiental a v\u00e1rias dimens\u00f5es.<\/p>\n
A Quercus apela a maior coordena\u00e7\u00e3o entre instrumentos de prote\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o eficaz e antecipa\u00e7\u00e3o de impactos. O objetivo \u00e9 preservar a conectividade ecol\u00f3gica com a Lagoa de Albufeira e proteger sistemas complexos presentes na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"