O Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) vai ativar planos sazonais anuais para ondas de calor, frio, epidemias ou inc\u00eandios, com mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e reorganiza\u00e7\u00e3o de cuidados n\u00e3o urgentes. A portaria, publicada nesta ter\u00e7a-feira, entra em vigor na quarta-feira.<\/p>\n
O modelo nacional de prepara\u00e7\u00e3o e resposta sazonal em sa\u00fade integra prepara\u00e7\u00e3o, resposta e avalia\u00e7\u00e3o num ciclo anual. O objetivo \u00e9 proteger a popula\u00e7\u00e3o, especialmente os mais vulner\u00e1veis, frente a riscos sazonais previs\u00edveis.<\/p>\n
Quatro n\u00edveis de risco estruturam o modelo: verde (prepara\u00e7\u00e3o), amarelo (vigil\u00e2ncia refor\u00e7ada), laranja (resposta refor\u00e7ada) e vermelho (emerg\u00eancia). Cada n\u00edvel define medidas graduadas, como refor\u00e7o de capacidade hospitalar e organiza\u00e7\u00e3o de circuitos de cuidados.<\/p>\n
As equipas nacionais e locais monitorizam indicadores epidemiol\u00f3gicos, meteorol\u00f3gicos e de procura de cuidados, com relat\u00f3rios semanais e comunica\u00e7\u00e3o clara \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Governo destaca que per\u00edodos sazonais, sobretudo inverno e ver\u00e3o, apresentam desafios ao SNS. A portaria refor\u00e7a a necessidade de respostas planeadas, coordenadas e atempadas para proteger toda a popula\u00e7\u00e3o, com aten\u00e7\u00e3o especial aos contextos vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Portugal \u00e9 considerado exposto a fen\u00f3menos como frio intenso, ondas de calor, inc\u00eandios rurais e precipita\u00e7\u00e3o intensa, que afetam a sa\u00fade e a procura de cuidados m\u00e9dicos.<\/p>\n
A portaria sublinha que a experi\u00eancia dos planos sazonais tem mostrado a import\u00e2ncia de planeamento antecipado, integrado e sustentado, bem como de mecanismos permanentes de monitoriza\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o entre entidades e n\u00edveis de cuidados.<\/p>\n
O refor\u00e7o da prepara\u00e7\u00e3o, antecipa\u00e7\u00e3o e resposta a riscos sazonais \u00e9 apresentado como prioridade governamental no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e da resili\u00eancia do SNS.<\/p>\n
A portaria defende uma evolu\u00e7\u00e3o de um modelo bipartido para um modelo cont\u00ednuo, integrando prepara\u00e7\u00e3o, resposta e recupera\u00e7\u00e3o ao longo de um ciclo anual, com maior previsibilidade e melhor utiliza\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
O Modelo de Prepara\u00e7\u00e3o e Resposta Sazonal em Sa\u00fade baseia-se numa abordagem centrada nas pessoas, com foco nas popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis, e articula com a prote\u00e7\u00e3o civil e outros setores relevantes da sociedade.<\/p>\n
O modelo anual compreende um Plano Nacional, desenvolvido pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral da Sa\u00fade e pela Dire\u00e7\u00e3o Executiva do SNS, aprovado at\u00e9 31 de mar\u00e7o e publicado no portal do SNS. Planos Locais, de unidades de sa\u00fade e restantes prestadores, seguem at\u00e9 30 de abril e s\u00e3o divulgados internamente.<\/p>\n
O Plano Nacional e os Planos Locais vigoram entre 1 de maio e 30 de abril do ano seguinte, garantindo continuidade de atua\u00e7\u00e3o ao longo do ciclo anual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"