O Movimento pelo Tejo – ProTejo anunciou hoje que vai recorrer \u00e0 Provedora de Justi\u00e7a Europeia contra a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia de arquivar uma den\u00fancia relacionada com a gest\u00e3o de caudais no Tejo. A queixa envolve Portugal e Espanha e \u00e9 baseada na Diretiva Quadro da \u00c1gua.<\/p>\n
A decis\u00e3o da CE foi comunicada ap\u00f3s an\u00e1lise ao processo iniciado por v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es ib\u00e9ricas. O ProTejo afirma que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o se fundamenta em provas, nem responde \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o dos ecossistemas do rio. O movimento alega que a op\u00e7\u00e3o pela via de di\u00e1logos bilaterais desvaloriza as evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n
O recurso apresentado aponta que a CE assumiu uma posi\u00e7\u00e3o inadequada ao n\u00e3o aplicar medidas sancionat\u00f3rias e ao adiar decis\u00f5es para um bi\u00e9nio futuro. Sustenta ainda que a den\u00fancia descreve ilegalidades associadas ao regime de caudais ecol\u00f3gicos no Tejo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a CE justificou o arquivamento ao remeter a resolu\u00e7\u00e3o de falhas para acompanhamento pol\u00edtico entre Portugal e Espanha. O documento da Unidade de Implementa\u00e7\u00e3o Ambiental da Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ambiente aponta para o uso de di\u00e1logos gerais em 2025-2026.<\/p>\n
O movimento classifica a decis\u00e3o de paradoxal e inaceit\u00e1vel, referindo que relat\u00f3rios de fevereiro de 2025 j\u00e1 destacavam o estado cr\u00edtico dos rios europeus. Alegam que, mesmo assim, a den\u00fancia com provas permanece arquivada.<\/p>\n
Os porta-vozes Ana Silva e Paulo Constantino defendem que o caso viola o princ\u00edpio da boa administra\u00e7\u00e3o e o dever de prote\u00e7\u00e3o dos ecossistemas da Rede Natura 2000. Pedem \u00e0 Provedora de Justi\u00e7a Europeia que n\u00e3o aceite o encerramento.<\/p>\n
Este recurso surge duas semanas depois de o ProTejo ter enviado uma nova den\u00fancia \u00e0 Provedora, criticando a gest\u00e3o e o atraso na emiss\u00e3o de decis\u00e3o final pela CE. A den\u00fancia inicial envolveu 31 organiza\u00e7\u00f5es ib\u00e9ricas.<\/p>\n
O movimento, criado em 2009 e sediado em Vila Nova da Barquinha, defende caudais ecol\u00f3gicos regulares, cont\u00ednuos e sazonais. Resiste a uma gest\u00e3o que, na perspetiva do ProTejo, privilegia a pol\u00edtica sobre o ambiente.<\/p>\n
A den\u00fancia original de mar\u00e7o de 2024 apontava falhas na gest\u00e3o transfronteiri\u00e7a do Tejo e criticava um regime de caudais m\u00ednimos com mais de duas d\u00e9cadas, considerado obsoleto e prejudicial \u00e0s comunidades ribeirinhas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"