O Parlamento de Israel aprovou uma lei que prev\u00ea a pena de morte para palestinianos que matem israelitas, numa vota\u00e7\u00e3o ocorrida a 30 de mar\u00e7o de 2026. A medida permite aos tribunais aplicar a pena de morte ou pris\u00e3o perp\u00e9tua, com execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em certos casos de terrorismo.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece que os tribunais militares aplicam a pena de morte a palestinianos da Cisjord\u00e2nia condenados por homic\u00eddio classificado como ato de terrorismo. Em circunst\u00e2ncias especiais, a pena pode ser convertida em pris\u00e3o perp\u00e9tua. A lei n\u00e3o tem efeito retroativo e entra em vigor dentro de 30 dias.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o foi recebida com aplausos na C\u00e2mara, com o ministro da Seguran\u00e7a Nacional, Itamar Ben-Gvir, a celebrar, enquanto o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu permaneceu im\u00f3vel. O projeto tamb\u00e9m permite que tribunais israelitas escolham entre pris\u00e3o perp\u00e9tua ou morte em homic\u00eddios com motiva\u00e7\u00e3o contra Israel.<\/p>\n
Cr\u00edticos de direitos humanos e de organiza\u00e7\u00f5es palestinianas classificaram a norma como discriminat\u00f3ria. A Associa\u00e7\u00e3o de Direitos Civis de Israel apresentou ao Supremo Tribunal um recurso, alegando que a lei viola princ\u00edpios legais ao alargar a aplica\u00e7\u00e3o para palestinianos da Cisjord\u00e2nia.<\/p>\n
Entre observadores, surgiu a ressalva de que a distin\u00e7\u00e3o entre tribunais militares e civis complica a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da lei, j\u00e1 que os tribunais militares tratam de palestinianos na Cisjord\u00e2nia, enquanto os civis lidam com cidad\u00e3os israelitas. Al\u00e9m disso, a medida levanta d\u00favidas sobre clem\u00eancia e prazo de execu\u00e7\u00e3o em 90 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"