A descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o aumentou a capacidade de resposta local, mas n\u00e3o garante igualdade de oportunidades entre territ\u00f3rios. Um estudo da Universidade do Minho, apresentado em Lisboa, mostra assimetrias significativas seis anos ap\u00f3s o processo, sobretudo por financiamento insuficiente.<\/p>\n
Segundo os investigadores, apenas 26% dos diretores escolares consideram melhorias na equidade. Entre autarcas, 72,3% entendem o financiamento transferido pelo Estado como inadequado, o que agrava diferen\u00e7as entre munic\u00edpios. A proximidade facilita respostas r\u00e1pidas na gest\u00e3o di\u00e1ria.<\/p>\n
O estudo aponta fragilidades em gest\u00e3o de recursos humanos, com r\u00e1cios r\u00edgidos, recrutamento dif\u00edcil e envelhecimento do pessoal, al\u00e9m de falhas na articula\u00e7\u00e3o entre entidades. Desempenho em a\u00e7\u00e3o social escolar e servi\u00e7os complementares tamb\u00e9m depende da capacidade financeira local.<\/p>\n
As recomenda\u00e7\u00f5es enfatizam refor\u00e7ar verbas, atualiz\u00e1-las conforme infla\u00e7\u00e3o e n\u00famero de alunos, e rever o modelo de financiamento para maior equidade e sustentabilidade. Al\u00e9m disso, defende melhor monitoriza\u00e7\u00e3o para evitar desequil\u00edbrios na distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, Fernando Alexandre, reconheceu d\u00e9fice em alguns contextos e pediu mecanismos de distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrados. O objetivo \u00e9 impedir que nenhuma autarquia fique sem meios para cumprir compet\u00eancias.<\/p>\n
Ana Abrunhosa, vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses, considerou a descentraliza\u00e7\u00e3o um ato de f\u00e9 que trouxe ganhos, reconhecendo ainda assim assimetrias que exigem solu\u00e7\u00f5es diferenciadas. Ant\u00f3nio Castel-Branco apontou problemas de transfer\u00eancias e defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias.<\/p>\n
Linda Veiga, coordenadora do estudo, defendeu refor\u00e7o do financiamento, revis\u00e3o do modelo e cria\u00e7\u00e3o de mecanismos para compensar diferen\u00e7as entre territ\u00f3rios, afirmando que o desafio passa por transformar proximidade em equidade no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"