O Parlamento de Israel aprovou uma lei que estabelece a pena de morte como senten\u00e7a padr\u00e3o para palestinianos condenados por tribunais militares por ataques letais. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu na segunda-feira, no Knesset, consolidando uma das promessas de aliados de extremo-direita do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. A legisla\u00e7\u00e3o altera o C\u00f3digo Penal para incluir homic\u00eddio por motivos ideol\u00f3gicos como ato de terrorismo.<\/p>\n
A nova lei determina que qualquer pessoa condenada por homic\u00eddio cometido com motiva\u00e7\u00e3o nacionalista pode receber a pena capital. Aplic\u00e1vel a palestinianos, a norma n\u00e3o se aplica a israelitas que ataquem palestinianos. A medida tem efeito retroativo para ataques ocorridos a partir de 7 de Outubro de 2023 e prev\u00ea enforcamento como m\u00e9todo de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o e processo tamb\u00e9m foram definidas: condenados devem cumprir isolamento numa instala\u00e7\u00e3o separada, sem visitas, com consultas jur\u00eddicas apenas por videoconfer\u00eancia, e as execu\u00e7\u00f5es devem ocorrer no prazo de 90 dias ap\u00f3s a senten\u00e7a.<\/p>\n
V\u00e1rios governos europeus condenaram a lei, nomeadamente Alemanha, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Reino Unido, que expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com o car\u00e1ter discriminat\u00f3rio da reforma e com o alargamento do uso da pena de morte em Israel. Consideram que a medida viola princ\u00edpios democr\u00e1ticos e podem aumentar tens\u00f5es regionais.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos tamb\u00e9m criticaram o texto, argumentando que a pena de morte \u00e9 desumana e sem evid\u00eancias de efeito dissuasor. Defendem que a mudan\u00e7a prejudica o quadro legal israelita e os compromissos com direitos civis.<\/p>\n
Israel tem usado a pena de morte com pouca frequ\u00eancia, tendo como \u00faltima refer\u00eancia a execu\u00e7\u00f5es de crimes de guerra em 1962. A aprova\u00e7\u00e3o desta lei ocorre num cen\u00e1rio de forte conten\u00e7\u00e3o pol\u00edtica interna e de alian\u00e7as pol\u00edticas dentro do governo, que apoiam medidas de seguran\u00e7a mais r\u00edgidas. Resta saber como a comunidade internacional e o p\u00fablico israelita v\u00e3o reagir nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"