A transfer\u00eancia de compet\u00eancias na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser avaliada pelo Governo. A medida insere-se no processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o educativa entre o Estado e as autarquias, com foco na eventual revis\u00e3o de financiamento e de r\u00e1cios de recursos humanos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o, apresentada nesta segunda-feira em Lisboa, conta com uma equipa de investigadores da Universidade do Minho. O objetivo \u00e9 aferir impactos da descentraliza\u00e7\u00e3o e identificar necessidades de ajuste financeiro e organizacional.<\/p>\n
Quase dois em cada tr\u00eas munic\u00edpios, isto \u00e9, 64%, indicaram que o financiamento dispon\u00edvel para apoio alimentar nas escolas n\u00e3o cobre os custos. A fatia que fica por custear \u00e9 de 20% ou mais das despesas.<\/p>\n
O estudo classifica como caso cr\u00edtico a situa\u00e7\u00e3o atual do financiamento para as refei\u00e7\u00f5es escolares, apontando para lacunas que podem comprometer a qualidade e a sustentabilidade do programa de alimenta\u00e7\u00e3o. As conclus\u00f5es visam orientar futuras pol\u00edticas.<\/p>\n
Entre os pontos a analisar est\u00e3o os r\u00e1cios de recursos humanos nas escolas e a forma de alinhar o financiamento com as necessidades reais de funcionamento di\u00e1rio. O Governo pretende esclarecer o modelo de financiamento a seguir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"