O financiamento destinado ao pessoal n\u00e3o docente das escolas \u00e9 insuficiente para cumprir os r\u00e1cios m\u00e1ximos definidos na portaria correspondente. Um estudo apresentado em Lisboa aponta que 72% dos autarcas consideram as verbas inadequadas para as necessidades reais.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico, que avalia o Descentraliza\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o, analisa o diploma de h\u00e1 seis anos que atribuiu novas responsabilidades aos 278 munic\u00edpios. Os investigadores reconhecem que os recursos transferidos n\u00e3o cobrem as despesas efetivas.<\/p>\n
De acordo com o estudo, o dinheiro destinado ao pessoal n\u00e3o docente fica abaixo do necess\u00e1rio para assegurar a totaliza\u00e7\u00e3o das dota\u00e7\u00f5es permitidas pela portaria. A defici\u00eancia financeira \u00e9 destacada por Francisco Veiga, um dos respons\u00e1veis pela an\u00e1lise.<\/p>\n
A falta de funcion\u00e1rios nas escolas \u00e9 uma cr\u00edtica recorrente de associa\u00e7\u00f5es de pais e tamb\u00e9m um desafio para diretores escolares, que solicitam mais trabalhadores em recreios, cantinas, seguran\u00e7a e apoio aos docentes.<\/p>\n
No ano passado, os munic\u00edpios receberam 1.456,8 milh\u00f5es de euros, sendo 70% gastos com pessoal n\u00e3o docente. Mesmo assim, as atualiza\u00e7\u00f5es de financiamento s\u00e3o inferiores aos aumentos salariais, de acordo com Veiga.<\/p>\n
Entre 2023 e 2025, as verbas tiveram aumentos de 10%, 5,1% e 3%, respectivamente, enquanto os encargos com trabalhadores subiram 26,7%, 7,1% e 5,1%. Os aumentos de despesa superam os aumentos de financiamento.<\/p>\n
Apesar da disparidade, a maioria das autarquias aumentou o quadro de pessoal: 92% contrataram mais assistentes operacionais, 54% mais assistentes t\u00e9cnicos e 32% mais cozinheiros, revela o estudo.<\/p>\n
Globalmente, a despesa educativa dos munic\u00edpios supera, em m\u00e9dia, a verba recebida em 11%. A an\u00e1lise munic\u00edpio a munic\u00edpio mostra d\u00e9fices em cerca de 200 munic\u00edpios e saldos positivos em 78, com d\u00e9fices mais acentuados em \u00e1reas mais populosas.<\/p>\n
O estudo indica que as verbas continuam aqu\u00e9m das necessidades para manter os r\u00e1cios m\u00e1ximos de pessoal n\u00e3o docente. A discrep\u00e2ncia persiste apesar dos ajustes anuais do financiamento.<\/p>\n
A an\u00e1lise aponta que d\u00e9fices s\u00e3o mais frequentes em munic\u00edpios com maior n\u00famero de alunos e maior autonomia financeira, revelando assimetrias na distribui\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"