O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que o Governo dever\u00e1 avan\u00e7ar com passos para refor\u00e7ar o financiamento dos munic\u00edpios no \u00e2mbito da transfer\u00eancia de compet\u00eancias na Educa\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o foi feita \u00e0 sa\u00edda de uma reuni\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o, em Lisboa.<\/p>\n
Fernando Alexandre, ministro da Educa\u00e7\u00e3o, apresentou \u00e0 ANMP um estudo da Universidade do Minho que analisa o estado atual do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o. O estudo chega numa fase em que j\u00e1 se discute o financiamento face \u00e0s novas responsabilidades locais.<\/p>\n
Segundo Pedro Pimp\u00e3o, o estudo demonstra cientificamente a necessidade de refor\u00e7ar o financiamento municipal para evitar que os munic\u00edpios tenham de suportar despesas com receitas pr\u00f3prias na descentraliza\u00e7\u00e3o. O respons\u00e1vel tamb\u00e9m destacou que a proximidade entre munic\u00edpios e comunidade escolar \u00e9 positiva para os resultados educativos.<\/p>\n
O Diagn\u00f3stico e Avalia\u00e7\u00e3o do Processo de Descentraliza\u00e7\u00e3o na Educa\u00e7\u00e3o aponta ainda que o r\u00e1cio de pessoal n\u00e3o docente nas escolas deve ser revisto, para refletir as necessidades atuais. A ANMP aponta que os munic\u00edpios t\u00eam aumentado o n\u00famero de trabalhadores n\u00e3o docentes com recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n
Entre os itens em an\u00e1lise est\u00e3o tamb\u00e9m as obras de requalifica\u00e7\u00e3o de escolas do segundo ciclo e do ensino secund\u00e1rio, muitas com mais de 30 anos. A ideia \u00e9 garantir financiamento est\u00e1vel para interven\u00e7\u00f5es de melhoria das infraestruturas.<\/p>\n
Decorridos seis anos desde o in\u00edcio da transfer\u00eancia de compet\u00eancias, o Governo encomendou uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos recursos transferidos, bem como os efeitos na gest\u00e3o de recursos humanos, na oferta de servi\u00e7os e na qualidade das infraestruturas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"