Um advogado foi condenado por dois crimes de inj\u00faria agravada depois de, durante duas dilig\u00eancias judiciais, dirigir-se a uma colega com uma express\u00e3o que associava o exerc\u00edcio da advocacia a um local de Santa Maria da Feira ligado \u00e0 prostitui\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o foi tomada sem a divulga\u00e7\u00e3o de datas espec\u00edficas no texto original.<\/p>\n
A senten\u00e7a, proferida por um ju\u00edzo local criminal da Comarca de Aveiro e confirmada pelo Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o do Porto, imp\u00f5e ao arguido uma pena \u00fanica de 200 dias de multa, \u00e0 taxa de 15 euros por dia, totalizando 3000 euros. O tribunal decidiu ainda parcialmente procedente o pedido de indemniza\u00e7\u00e3o civil apresentado pela advogada que assistiu no processo, fixando-a em 1500 euros por danos n\u00e3o patrimoniais.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o visou duas dilig\u00eancias judiciais em que o arguido teria proferido a express\u00e3o mencionada. A senten\u00e7a mant\u00e9m, assim, a qualifica\u00e7\u00e3o de inj\u00faria agravada e refor\u00e7a o peso do impacto institucional de coment\u00e1rios que associem a atividade profissional a estigmas de natureza sexual. A indemniza\u00e7\u00e3o civil tem natureza n\u00e3o patrimonial e foi atribu\u00edda \u00e0 advogada que participou como assistente no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"