O Estado coloca em hasta p\u00fablica quatro im\u00f3veis, avaliados em cerca de 17,6 milh\u00f5es de euros, com o objetivo de financiar pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o. A venda resulta de uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros de setembro de 2025, que autorizou a aliena\u00e7\u00e3o de parte do patrim\u00f3nio p\u00fablico.<\/p>\n
Entre os bens em leil\u00e3o, destaca-se um edif\u00edcio de servi\u00e7os em Lisboa, na Avenida Visconde de Valmor, com dez andares e mais de 6700 metros quadrados de \u00e1rea bruta de constru\u00e7\u00e3o. O im\u00f3vel \u00e9 o mais valioso do lote, com pre\u00e7o base de 13 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Outro pr\u00e9dio em Lisboa, na Rua Filipe Folque, tem seis andares e, historicamente, acolheu servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio. A cave e o r\u00e9s-do-ch\u00e3o ocupam \u00e1reas de rece\u00e7\u00e3o, loja e arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para al\u00e9m de im\u00f3veis urbanos, a opera\u00e7\u00e3o inclui dois terrenos geridos pela Estamo, entidade que gere ativos da esfera p\u00fablica. Um terreno r\u00fastico em Marco de Canaveses possui 1,3429 hectares; o segundo, em P\u00f3voa de Varzim, tem 4600 metros quadrados e destina-se a constru\u00e7\u00e3o. A hasta p\u00fablica decorre esta ter\u00e7a-feira, \u00e0s 10h, no Centro Cultural de Bel\u00e9m, Sala Sophia de Mello Breyner.<\/p>\n
Para licitar, o candidato deve Comparecer no Centro Cultural de Bel\u00e9m entre as 09h00 e as 10h00, portando cart\u00e3o de cidad\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 exigida proposta pr\u00e9via. A participa\u00e7\u00e3o \u00e9 presencial e a licita\u00e7\u00e3o \u00e9 verbal, com a cartela de lan\u00e7o entregue na inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Podem participar, marca\u00e7\u00f5es \u00e0 parte, os interessados que n\u00e3o sejam titulares de \u00f3rg\u00e3os de gest\u00e3o da Parp\u00fablica, da Estamo ou de sociedades por ela participadas, nem familiares diretos. A regra pro\u00edbe representantes de entidades envolvidas no processo.<\/p>\n
Quem vencer a licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 pagar 15% do valor adjudicado de imediato e indicar se pretende ficar com o im\u00f3vel ou designar outra pessoa. O comprador arca com IMT, Imposto de Selo, emolumentos notariais e registo.<\/p>\n
Outras duas hastas p\u00fablicas est\u00e3o previstas para julho e outubro. Um terreno urbano no Campo da Cavada, no Porto, que tamb\u00e9m integrou o leil\u00e3o desta ter\u00e7a, poder\u00e1 ser alienado nessas datas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"