O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou seis funcion\u00e1rios da C\u00e2mara de Oeiras de terem recebido reembolsos por refei\u00e7\u00f5es de 20 euros, pagos pela autarquia, sem justificativo v\u00e1lido. O montante total por funcion\u00e1rio n\u00e3o ultrapassaria os 100 euros. A acusa\u00e7\u00e3o inclui ainda Isaltino Morais, presidente da C\u00e2mara, que \u00e9 apontado como tendo \u201cgizado\u201d um plano para benef\u00edcio pr\u00f3prio e de outros 22 arguidos.<\/p>\n
Segundo a defesa, os funcion\u00e1rios acusados teriam beneficiado de refei\u00e7\u00f5es de valor superior ao permitido, com reembolsos entre 20 e 100 euros sem comprovativo de consumo. A investiga\u00e7\u00e3o aponta falta de documentos que demonstrem a efetiva realiza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Isaltino Morais \u00e9 acusado de ter planeado o benef\u00edcio pr\u00f3prio e de 22 arguidos, alegadamente recebendo reembolsos indevidos e outros encargos n\u00e3o devidamente justificados. O MP sustenta que houve favorecimento de despesas pessoais, de viagens e de itens n\u00e3o comprovados.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o ter\u00e1 tido in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancias de irregularidades na C\u00e2mara de Oeiras. O MP solicita condena\u00e7\u00e3o por peculato, abuso de poder e falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, com penas de pris\u00e3o e multas previstas.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Oeiras esclareceu que ir\u00e1 colaborar com as autoridades e tomar as medidas necess\u00e1rias para apurar os factos e responsabilizar os respons\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"