Maros Sefcovic, comiss\u00e1rio de Com\u00e9rcio da UE, apelou hoje a um programa muito rigoroso para a reforma da OMC, a desenvolver a partir de segunda-feira. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a 14.\u00aa Confer\u00eancia Ministerial da OMC em Yaound\u00e9, Camar\u00f5es, onde esteve presente para acelerar o processo. O objetivo \u00e9 delinear planos de trabalho claros e uma agenda de reformas, evitando respostas repetidas no futuro.<\/p>\n
O comiss\u00e1rio explicou que a maioria dos Estados-membros reconhece a necessidade de reformar a OMC, mas aponta falta de urg\u00eancia para ver resultados. A confer\u00eancia, que decorre at\u00e9 domingo, re\u00fane ministros e delegados de 166 pa\u00edses para decidir apoio pol\u00edtico a reformas da organiza\u00e7\u00e3o, criada em 1995.<\/p>\n
Entre os temas em foco est\u00e1 o MPIA, o Mecanismo Arbitral Multipartid\u00e1rio de Recurso Provis\u00f3rio, criado para contornar a paralisia do sistema de resolu\u00e7\u00e3o de disputas. A UE e 35 pa\u00edses signat\u00e1rios pedem que mais membros se juntem ao mecanismo, refor\u00e7ando seguran\u00e7a e previsibilidade no com\u00e9rcio multilateral.<\/p>\n
No comunicado conjunto divulgado neste s\u00e1bado, os signat\u00e1rios destacam a import\u00e2ncia de o MPIA continuar a garantir a aplica\u00e7\u00e3o das normas da OMC enquanto n\u00e3o houver um sistema de resolu\u00e7\u00e3o de diferen\u00e7as plenamente operacional. O objetivo \u00e9 evitar que desacordos fiquem sem resposta.<\/p>\n
Os pa\u00edses que j\u00e1 integram o MPIA, entre eles a UE, Barbados, Liechtenstein e Mold\u00e1via, convidam outros membros a aderirem. O intuito \u00e9 ampliar o leque de membros para consolidar um sistema est\u00e1vel, com maior previsibilidade para comerciantes e governos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"