A Indon\u00e9sia iniciou, neste s\u00e1bado, a restringir o acesso \u00e0s redes sociais para menores de 16 anos. A medida abrange oito plataformas, incluindo YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live e Roblox. O objetivo \u00e9 impedir a cria\u00e7\u00e3o de contas por menores de idade.<\/p>\n
O an\u00fancio coloca o pa\u00eds como o primeiro do Sudeste Asi\u00e1tico a adotar este tipo de restri\u00e7\u00e3o. A medida poder\u00e1 afetar cerca de 70 milh\u00f5es de crian\u00e7as, de acordo com dados do Governo.<\/p>\n
As autoridades n\u00e3o detalharam os m\u00e9todos de verifica\u00e7\u00e3o a utilizar. Cada empresa aplica o seu pr\u00f3prio sistema para detectar e desativar contas de utilizadores com menos de 16 anos.<\/p>\n
A ministra Meutya Hafid agradeceu a adapta\u00e7\u00e3o de algumas plataformas j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o e pediu maior celeridade \u00e0quelas que ainda n\u00e3o comunicaram. A X informou que vai desativar perfis que n\u00e3o cumpram as regras.<\/p>\n
A Bigo Live ajustou a idade m\u00ednima para 18 anos e afirmou planejar um sistema de modera\u00e7\u00e3o com IA e verifica\u00e7\u00e3o humana. A Roblox anunciou que utilizadores com menos de 13 anos poder\u00e3o jogar apenas offline.<\/p>\n
O TikTok comprometeu-se a desativar gradualmente contas de menores de 16 anos. Outras quatro plataformas, ligadas \u00e0 Meta e ao Google, ainda n\u00e3o esclareceram os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
A ministra explicou que o Governo pode aplicar san\u00e7\u00f5es a entidades que n\u00e3o cumprem a lei. Ao contr\u00e1rio da Austr\u00e1lia, a Indon\u00e9sia pode indicar algumas faixas entre 13 e 16 anos com consentimento parental, desde que o conte\u00fado seja de baixo risco.<\/p>\n
O an\u00fancio sublinha que a medida visa prote\u00e7\u00e3o de menores, com foco em conte\u00fados e intera\u00e7\u00f5es online. Hafid recordou que a educa\u00e7\u00e3o digital envolve responsabilidades partilhadas entre Estado, plataformas e fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"