O advogado Garcia Pereira pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que deduza acusa\u00e7\u00e3o penal contra o l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura. O alvo s\u00e3o crimes de discrimina\u00e7\u00e3o e incitamento ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia, alegadamente contidos em cartazes sobre a comunidade cigana e o Bangladesh. A iniciativa envolve seis queixosos representados por Pereira.<\/p>\n
O requerimento foi apresentado ao DIAP de Lisboa, na sexta-feira, e sustenta que j\u00e1 existem elementos suficientes para acusa\u00e7\u00e3o, mesmo ap\u00f3s o despacho de arquivamento anterior. O documento defende que houve conduta volunt\u00e1ria, consciente e planeada por Ventura.<\/p>\n
Segundo o pedido, Ventura agiu sabendo que a sua conduta era proibida por lei, defendendo a acusa\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o e de incitamento ao \u00f3dio e \u00e0 viol\u00eancia. Os cartazes questionados eram parte da campanha presidencial de 2026.<\/p>\n
A queixa surge no seguimento de uma a\u00e7\u00e3o c\u00edvel movida por seis queixosos que se sentiram atingidos pelos cartazes. O caso envolve a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de n\u00e3o avan\u00e7ar com uma queixa-crime contra Ventura.<\/p>\n
O contexto remonta a 13 de mar\u00e7o, quando Garcia Pereira elogiou uma decis\u00e3o judicial que manteve a retirada dos cartazes e classificou o despacho do MP como xen\u00f3fobo. O advogado discorda do racioc\u00ednio do MP de que as express\u00f5es n\u00e3o tinham natureza discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
A primeira inst\u00e2ncia j\u00e1 havia condenado Ventura a retirar os cartazes e a abster-se de futuras campanhas com conte\u00fado id\u00eantico. A decis\u00e3o determinou a remo\u00e7\u00e3o em 24 horas e orientou a cessa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afins no futuro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"