A C\u00e2mara de Loures despejou hoje duas fam\u00edlias no Bairro da Quinta do Mocho, no distrito de Lisboa. Segundo o movimento Vida Justa, uma das fam\u00edlias tem contrato de arrendamento municipal e acolheu temporariamente um sobrinho despejado h\u00e1 meses, o que, alegadamente, ter\u00e1 dado origem ao processo de desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A autarquia, confirmando \u00e0 Lusa, aponta que o arrendamento em quest\u00e3o apresentava m\u00faltiplos incumprimentos. Entre os motivos est\u00e3o a aus\u00eancia de resid\u00eancia permanente da arrendat\u00e1ria, a ced\u00eancia de espa\u00e7o a terceiros sem autoriza\u00e7\u00e3o, a falta de entrega de documentos e a exist\u00eancia de d\u00edvida de renda.<\/p>\n
Vida Justa descreve o despejo como violento, com forte presen\u00e7a policial, e sustenta que a fam\u00edlia n\u00e3o teve possibilidade de levar itens do interior, incluindo o contrato de arrendamento que a identificava como arrendat\u00e1ria. O movimento tamb\u00e9m acusa a PSP de n\u00e3o se identificar no local.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o social denuncia que a C\u00e2mara tem adotado uma pol\u00edtica de despejos, em vez de abrir procedimentos administrativos para resolu\u00e7\u00e3o de contratos ou a audi\u00eancia de interessados, o que poderia permitir alternativas para familiares n\u00e3o autorizados.<\/p>\n
Na semana passada, o grupo afirma ter ocorrido outro despejo em Loures, na Apela\u00e7\u00e3o, envolvendo cinco pessoas, incluindo tr\u00eas menores, sem aviso pr\u00e9vio. Alega aus\u00eancia de assistentes sociais durante o processo.<\/p>\n
O Vida Justa aponta que a falta de acompanhamento por parte de t\u00e9cnicos municipais contraria a Lei de Bases da Habita\u00e7\u00e3o e critica a aus\u00eancia de assist\u00eancia social para as fam\u00edlias despejadas, especialmente quando h\u00e1 crian\u00e7as envolvidas.<\/p>\n
A autarquia, liderada por Ricardo Le\u00e3o (PS), tem reiterado que o munic\u00edpio n\u00e3o tolera habita\u00e7\u00f5es ilegais e tem refor\u00e7ado o controlo do ordenamento do territ\u00f3rio, com foco em evitar constru\u00e7\u00f5es irregulares no concelho, como no Talude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"