O Sindicato dos Magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (SMMP) denunciou, em Ponta Delgada, que o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) nos A\u00e7ores funciona com um desajustamento profundo. A avalia\u00e7\u00e3o foi feita durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria integrada na ronda nacional de 23 comarcas.<\/p>\n
O plen\u00e1rio na Comarca dos A\u00e7ores destacou a falta de magistrados e de funcion\u00e1rios, bem como condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas degradadas dos espa\u00e7os de trabalho. O objetivo \u00e9 identificar obst\u00e1culos estruturais e ouvir contributos sobre dificuldades quotidianas.<\/p>\n
O encontro decorreu na ilha de S\u00e3o Miguel e teve como refer\u00eancia o aumento das compet\u00eancias dos procuradores, incluindo o Tribunal de Execu\u00e7\u00e3o de Penas e a Instru\u00e7\u00e3o Criminal, sem adaptar a realidade regional. A insularidade agrava os constrangimentos.<\/p>\n
O SMMP aponta que os valores de refer\u00eancia processual fixados pela Procuradoria-Geral da Republica n\u00e3o refletem a dimens\u00e3o invis\u00edvel do trabalho di\u00e1rio. Dilig\u00eancias complexas e desloca\u00e7\u00f5es entre ilhas impactam o dia a dia dos magistrados.<\/p>\n
A insufici\u00eancia de recursos j\u00e1 afeta \u00e1reas sens\u00edveis, como viol\u00eancia dom\u00e9stica, com 475 processos pendentes, 45 novas entradas mensais e 1.299 inqu\u00e9ritos num ano. O sindicato cita ainda baixa m\u00e9dica por burnout.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o aponta tamb\u00e9m a perda de especializa\u00e7\u00e3o e agrega\u00e7\u00f5es territoriais sem l\u00f3gica pr\u00e1tica, exemplificando com a jun\u00e7\u00e3o do Pico com a Graciosa, que exige desloca\u00e7\u00f5es de at\u00e9 18 horas.<\/p>\n
As infraestruturas dos edif\u00edcios judiciais regionais s\u00e3o descritas como cr\u00edticas, com infiltra\u00e7\u00f5es, janelas mal fixadas e falta de climatiza\u00e7\u00e3o. Em gabinetes onde chove, h\u00e1 car\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade.<\/p>\n
Relatos indicam que algumas pessoas com mobilidade reduzida precisam de apoio f\u00edsico para participar em dilig\u00eancias. Em alguns casos, procuradores recorreram ao pr\u00f3prio bolso para comprar ar condicionado.<\/p>\n
O SMMP sustenta que a organiza\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o permite cumprir plenamente as fun\u00e7\u00f5es na Comarca dos A\u00e7ores. A insularidade acentua custos, desloca\u00e7\u00f5es e constrangimentos, tornando necess\u00e1ria uma interven\u00e7\u00e3o estrutural urgente.<\/p>\n
A ronda nacional continua, com sess\u00f5es agendadas para Viana do Castelo e Aveiro. Numa fase seguinte, ser\u00e1 apresentado \u00e0 tutela um diagn\u00f3stico nacional completo sobre as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento do MP e dos tribunais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"