A Amplia\u00e7\u00e3o e reorganiza\u00e7\u00e3o do terminal norte do porto de Leix\u00f5es, em Matosinhos, poder\u00e1 ter um custo de at\u00e9 216,6 milh\u00f5es de euros. A decis\u00e3o, tomada pela Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) e comunicada pela Lusa, condiciona o projeto a avalia\u00e7\u00f5es e medidas espec\u00edficas. A Administra\u00e7\u00e3o dos Portos do Douro, Leix\u00f5es e Viana do Castelo (APDL) pode avan\u00e7ar com o projeto mediante o cumprimento destas exig\u00eancias.<\/p>\n
O parecer define condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, entre as quais a ado\u00e7\u00e3o da alternativa B de geometria\/layout para o terrapleno, o uso de estacas na estrutura do cais e a cria\u00e7\u00e3o de uma liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria iniciando no terminal ampliado. Mant\u00e9m-se a obriga\u00e7\u00e3o de preservar in situ o Tit\u00e3 e a Esta\u00e7\u00e3o de Passageiros no Porto de Leix\u00f5es situados no molhe norte. Al\u00e9m disso, exige um estudo detalhado sobre a relocaliza\u00e7\u00e3o da Marina Porto Atl\u00e2ntico e impactos visuais e econ\u00f3micos sobre atividades n\u00e1uticas.<\/p>\n
O Estudo de Impacto Ambiental do terminal j\u00e1 indicava impactos negativos significativos na paisagem. O RECAPE deve apresentar solu\u00e7\u00f5es para a relocaliza\u00e7\u00e3o da Marina Porto Atl\u00e2ntico, assegurando capacidade para o mesmo n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es e continuidade das atividades n\u00e1uticas. O processo inclui avalia\u00e7\u00e3o do impacto social e econ\u00f3mico destas atividades, com op\u00e7\u00f5es e fundamenta\u00e7\u00e3o para as solu\u00e7\u00f5es de relocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ainda considerar o patrim\u00f3nio cultural existente na \u00e1rea de estudo, incluindo edif\u00edcios e estruturas classificados ou em vias de classifica\u00e7\u00e3o. A an\u00e1lise dever\u00e1 abranger o Passeio Mar\u00edtimo, o Farol de Le\u00e7a, o Castelo do Queijo, a Esta\u00e7\u00e3o de Passageiros e outros lugares de interesse, bem como as \u00e1reas portu\u00e1rias antigas. O relat\u00f3rio ter\u00e1 de apresentar vistas com p\u00f3rticos, pilhas de contentores e limites de altura para garantir a viabilidade do projeto no conjunto urbano.<\/p>\n
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Coopera\u00e7\u00e3o local e cronograma<\/p>\n
Dever\u00e1 ser demonstrada a promo\u00e7\u00e3o de iniciativas de articula\u00e7\u00e3o com atores locais, com a cria\u00e7\u00e3o potencial de um grupo de acompanhamento envolvendo a C\u00e2mara Municipal de Matosinhos, Juntas de Freguesia, associa\u00e7\u00f5es e clubes da Marina Porto Atl\u00e2ntico, entre outras entidades. A amplia\u00e7\u00e3o tem dura\u00e7\u00e3o prevista de quatro anos e meio, com o custo estimado de 216,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A APA aponta que o projeto pode avan\u00e7ar apenas mediante o atendimento das condi\u00e7\u00f5es apresentadas, incluindo a liga\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria e a garantia de opera\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, sem prejudicar as atividades existentes na zona. O parecer, datado de quarta-feira, foi consultado pela Lusa nesta sexta-feira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"