O l\u00edder do Chega, Andr\u00e9 Ventura, comprometeu-se a iniciar, at\u00e9 ao final do ano, o processo de revis\u00e3o constitucional. Garantiu que n\u00e3o houve negocia\u00e7\u00f5es secretas sobre o tema nem acordos com o Tribunal Constitucional. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu durante uma visita \u00e0 feira educativa Qualifica.<\/p>\n
Ventura afirmou que a revis\u00e3o est\u00e1 ainda numa fase de projecto, sem negocia\u00e7\u00f5es formais com os deputados necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar os dois ter\u00e7os da Assembleia da Rep\u00fablica. O objetivo \u00e9 apresentar o projecto e abrir o debate pol\u00edtico na pr\u00f3xima fase.<\/p>\n
O dirigente de direita deu destaque \u00e0 possibilidade de uma revis\u00e3o com o apoio de dois ter\u00e7os no parlamento, mencionando o PSD e a Iniciativa Liberal como blocos de negocia\u00e7\u00e3o. O Chega pretende avan\u00e7ar com mudan\u00e7as que aumentem penas para crimes graves e permitam um modelo econ\u00f3mico mais flex\u00edvel.<\/p>\n
O foco da proposta incluiria medidas de endurecimento de puni\u00e7\u00f5es e reformas administrativas, mantendo a ideia de modernizar a arquitetura do Estado. O respons\u00e1vel afirmou que o tema est\u00e1 desvinculado de negocia\u00e7\u00f5es com o Tribunal Constitucional.<\/p>\n
A \u00faltima revis\u00e3o constitucional ocorreu em 2005. O artigo 284.\u00ba prev\u00ea revis\u00f5es por maioria de dois ter\u00e7os, com possibilidades de chamada em momentos espec\u00edficos. O Chega pretende cumprir o prazo at\u00e9 ao final do ano para levar a proposta ao Parlamento.<\/p>\n
Ventura tamb\u00e9m reagiu a rumores sobre acordos com o PSD para a nomea\u00e7\u00e3o de membros do Tribunal Constitucional, defendendo que, se n\u00e3o existisse acordo, n\u00e3o haveria elei\u00e7\u00f5es marcadas. A posi\u00e7\u00e3o foi apresentada como parte de uma explica\u00e7\u00e3o sobre o processo pol\u00edtico em curso.<\/p>\n
A lideran\u00e7a do PSD j\u00e1 sinalizou, no passado, que a revis\u00e3o seria tratada apenas quando existirem condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas favor\u00e1veis, destacando a busca por uma maioria est\u00e1vel. A discuss\u00e3o p\u00fablica sobre a revis\u00e3o continua sem uma data definida para a iniciativa avan\u00e7ar.<\/p>\n
O Governo atual mant\u00e9m o foco em prioridades administrativas, com a revis\u00e3o constitucional a ser condicionada pela atual composi\u00e7\u00e3o parlamentar. A discuss\u00e3o envolve ainda o equil\u00edbrio entre mudan\u00e7as estruturais e o timing pol\u00edtico, sem defini\u00e7\u00f5es r\u00edgidas de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"