El Salvador aprovou uma reforma constitucional que prev\u00ea a pris\u00e3o perp\u00e9tua para crimes graves, incluindo homic\u00eddio, femic\u00eddio, viola\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A medida atinge tamb\u00e9m menores, que ficam pass\u00edveis de revis\u00e3o da pena. A ratifica\u00e7\u00e3o ocorreu no Congresso na sexta-feira.<\/p>\n
A reforma foi apoiada por 58 legisladores, principalmente do partido de governo, Novas Ideias, com participa\u00e7\u00e3o de aliados e de um representante da ARENA, a oposi\u00e7\u00e3o. A sess\u00e3o tamb\u00e9m manteve o estado de emerg\u00eancia, que j\u00e1 dura h\u00e1 quatro anos desde mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
O governo mostra a medida como preventiva, visando condena\u00e7\u00f5es mais duras para crimes extremos, segundo explica\u00e7\u00e3o de Ra\u00fal Chamagua, deputado do partido no poder. Cr\u00edticos afirmam que a reforma pode comprometer cheques e contrapesos do sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n
Um aspeto central e controverso \u00e9 a possibilidade de menores serem condenados \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua. O novo c\u00f3digo prev\u00ea que infra\u00e7\u00f5es pun\u00edveis com pena m\u00e1xima podem levar \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua, com vis\u00e3o de revis\u00e3o futura conforme o C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o da reforma ocorreu ap\u00f3s a escalada da viol\u00eancia iniciada em 2022, quando o governo de Nayib Bukele lan\u00e7ou uma ofensiva contra gangues. O estado de emerg\u00eancia tem permitido suspender direitos constitucionais de forma cont\u00ednua.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a informou que cerca de 91 650 pessoas foram detidas por liga\u00e7\u00f5es a organiza\u00e7\u00f5es criminosas, com aproximadamente 8 mil libertadas ap\u00f3s comprova\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"