Ao apresentar a proposta, a \u00c1ustria indicou planos para proibir o acesso \u00e0s redes sociais a crian\u00e7as com menos de 14 anos. O an\u00fancio foi feito por Alexander Pr\u00f6ll, respons\u00e1vel pela digitaliza\u00e7\u00e3o no gabinete do chanceler Christian Stocker, na sexta-feira. O projeto de lei dever\u00e1 ficar pronto at\u00e9 ao final de junho, com verifica\u00e7\u00e3o de idade tecnicamente moderna que preserve a privacidade.<\/p>\n
Fontes explicaram que o m\u00e9todo permitir\u00e1 aos utilizadores comprovar a sua idade, sem revelar informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis. Ainda assim, n\u00e3o ficou claro quando entrar\u00e1 em vigor a idade m\u00ednima, sendo necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento para entrar em vigor.<\/p>\n
A medida insere-se numa tend\u00eancia europeia de maior controlo sobre o acesso de menores \u00e0s plataformas digitais. V\u00e1rios pa\u00edses estudam proibi\u00e7\u00f5es parciais ou totais e altera\u00e7\u00f5es de idade m\u00ednima para redes sociais no espa\u00e7o comunit\u00e1rio.<\/p>\n
Na Europa, Fran\u00e7a aprovou em janeiro um projeto de lei para proibir redes a menores de 15 anos, com entrada em vigor no pr\u00f3ximo ano letivo. Espanha comunicou planos para restringir o acesso a menores de 16 anos. Dinamarca chegou a acordo para vedar o acesso a menores de 15 anos no outono passado. O Reino Unido pondera medidas id\u00eanticas.<\/p>\n
Em termos globais, a Austr\u00e1lia proibiu o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais em dezembro, citando prote\u00e7\u00e3o contra conte\u00fados nocivos e excesso de tempo de ecr\u00e3. A Indon\u00e9sia dever\u00e1 aplicar uma proibi\u00e7\u00e3o semelhante a partir deste fim de semana.<\/p>\n
O governo austr\u00edaco tamb\u00e9m pretende refor\u00e7ar o ensino escolar sobre literacia digital e uso respons\u00e1vel de IA, em paralelo com a eventual proibi\u00e7\u00e3o. A medida surge numa conjuntura de decis\u00f5es judiciais que questionam pr\u00e1ticas de plataformas como Meta e YouTube relativamente a utilizadores jovens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"