O texto analisa como \u00e9 regulada a eutan\u00e1sia na Europa, com foco em regimes legais de v\u00e1rios pa\u00edses, as condi\u00e7\u00f5es para o procedimento e as mudan\u00e7as em curso. A compara\u00e7\u00e3o abrange reformas, limites e crit\u00e9rios m\u00e9dicos aplicados no terreno.<\/p>\n
Nos Pa\u00edses Baixos, a legaliza\u00e7\u00e3o ocorreu em 2002. A eutan\u00e1sia \u00e9 permitida quando o sofrimento \u00e9 insuport\u00e1vel e sem perspetiva de cura, abrangendo doen\u00e7as f\u00edsicas e psiqui\u00e1tricas. O m\u00e9dico deve confirmar o pedido volunt\u00e1rio, avaliar a pondera\u00e7\u00e3o do paciente e informar sobre o progn\u00f3stico.<\/p>\n
Em B\u00e9lgica, a despenaliza\u00e7\u00e3o aconteceu em 2002, sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. O pedido deve ser feito pelo pr\u00f3prio doente, que precisa ter consci\u00eancia e estar capaz de tomar decis\u00f5es. O sofrimento deve ser persistente, insuport\u00e1vel e n\u00e3o pass\u00edvel de al\u00edvio.<\/p>\n
Em 2009, Luxemburgo aprovou legisla\u00e7\u00e3o sobre eutan\u00e1sia e suic\u00eddio assistido. Pode ser considerado quando o sofrimento \u00e9 insuport\u00e1vel e o doente tem condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica incur\u00e1vel. O pedido deve ser apresentado por algu\u00e9m capaz, maior de idade e sem press\u00f5es externas.<\/p>\n
Desde 2022, a \u00c1ustria permite a morte assistida volunt\u00e1ria. O doente deve auto-administrar a medica\u00e7\u00e3o, fornecida por farm\u00e1cia ap\u00f3s valida\u00e7\u00e3o rigorosa. O acesso fica limitado a adultos com decis\u00e3o pr\u00f3pria frente a doen\u00e7a grave, incur\u00e1vel e permanente.<\/p>\n
Em Fran\u00e7a, o presidente Macron comprometeu-se a avan\u00e7ar com legisla\u00e7\u00e3o de morte assistida, ap\u00f3s a reelei\u00e7\u00e3o em 2022. O projeto, apresentado em 2024, tem gerado controv\u00e9rsia e aguarda uma segunda leitura no Senado.<\/p>\n
Portugal debateu uma lei sobre eutan\u00e1sia e morte assistida, aprovada pelo parlamento em 2023, mas ainda sem implementa\u00e7\u00e3o. O diploma enfrentou vetos presidenciais e contesta\u00e7\u00e3o do Tribunal Constitucional.<\/p>\n
Malt\u00eas, o governo iniciou no ano passado uma consulta p\u00fablica sobre eutan\u00e1sia volunt\u00e1ria assistida para decidir a aquisi\u00e7\u00e3o de uma proposta legislativa. Na Eslov\u00e9nia, houve um referendo consultivo em 2024 que apoiou a morte assistida, seguido da aprova\u00e7\u00e3o pela Assembleia Nacional em 2025, mas um segundo referendo vinculativo rejeitou a lei. A aplica\u00e7\u00e3o fica suspensa por pelo menos um ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"