Ap\u00f3s o Conselho de Ministros desta manh\u00e3, Lu\u00eds Montenegro anunciou apoios extraordin\u00e1rios no setor dos combust\u00edveis, em contexto de contexto internacional grave no M\u00e9dio Oriente. As medidas visam profissionais e setores espec\u00edficos, com foco na redu\u00e7\u00e3o de custos. O IVA n\u00e3o dever\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O Governo explicou que Portugal foi o primeiro a atuar, reduzindo o ISP quando o pre\u00e7o dos combust\u00edveis sobe, o que j\u00e1 resulta em descontos relevantes. O gas\u00f3leo fica com um desconto de cerca de 20 c\u00eantimos e a gasolina com cerca de 16 c\u00eantimos, j\u00e1 aplicados desde a primeira semana.<\/p>\n
Foi anunciado um mecanismo extraordin\u00e1rio para o gas\u00f3leo profissional entre 1 de abril e 30 de junho. O apoio adicional \u00e9 de 10 c\u00eantimos por litro, at\u00e9 um m\u00e1ximo de 15 mil litros, para ve\u00edculos de transporte de mercadorias com peso superior a 35 toneladas e autocarros com mais de 22 lugares.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foram apontados apoios adicionais para os setores agr\u00edcola, florestal e das pescas, bem como para associa\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias de bombeiros, empresas de transportes de t\u00e1xis e institui\u00e7\u00f5es particulares de solidariedade social. No total, as medidas representam cerca de 150 milh\u00f5es de euros por m\u00eas.<\/p>\n
O Governo referiu ainda que foram aprovados instrumentos estruturais e de transforma\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m dos apoios em energia. O foco \u00e9 facilitar o cont\u00ednuo funcionamento de setores ligados \u00e0 mobilidade, produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e servi\u00e7os sociais.<\/p>\n
Na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, Montenegro avan\u00e7ou com tr\u00eas linhas de atua\u00e7\u00e3o. Primeiro, incentivos \u00e0 fiscalidade para promover investimento e disponibiliza\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a rendas moderadas, incluindo redu\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o no arrendamento.<\/p>\n
Segundo, implementa\u00e7\u00e3o de uma autoriza\u00e7\u00e3o legislativa j\u00e1 aprovada no Parlamento para facilitar o setor habitacional. Terceiro, aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa reduzida de IVA nas empreitadas para constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e permanente, bem como para arrendamento com rendas moderadas, incluindo auto-constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A terceira linha envolve ainda a isen\u00e7\u00e3o de mais-valias na venda de habita\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o para arrendamento de rendas moderadas. O Governo n\u00e3o avan\u00e7ou com a redu\u00e7\u00e3o de IVA em termos gerais, mantendo o cen\u00e1rio atual sem altera\u00e7\u00f5es nesse \u00e2mbito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"