Na Assembleia da Rep\u00fablica, o projecto de lei da Iniciativa Liberal (IL) para alterar a Lei de Bases do Clima (LBC) foi chumbado na generalidade. A vota\u00e7\u00e3o ficou claramente favor\u00e1vel apenas aos proponentes, IL e Chega, com votos contra de PSD, PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e JPP. CDS-PP absteve-se.<\/p>\n
O texto da IL visava retirar da LBC a refer\u00eancia \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, eliminar direitos ambientais e permitir novas prospec\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s, entre outras medidas previstas como graves por ambientalistas. O projecto tinha entrado na comiss\u00e3o sem vota\u00e7\u00e3o em janeiro, ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel em plen\u00e1rio de um requerimento.<\/p>\n
A generalidade do projecto foi rejeitada pela maioria dos partidos, que apontaram fragilidades t\u00e9cnicas e impactos ambientais. O PSD defendeu que a LBC deve orientar pol\u00edticas p\u00fablicas, sem abrir caminho a retrocessos. O PS acrescentou que a lei n\u00e3o pode ser enfraquecida.<\/p>\n
Entre as cr\u00edticas, destacaram-se acusa\u00e7\u00f5es de que a IL procuraria abrir a porta \u00e0 minera\u00e7\u00e3o em mar profundo e \u00e0 energia nuclear, bem como de negar evid\u00eancias cient\u00edficas sobre altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. A IL argumentou que a lei precisa de maior autonomia energ\u00e9tica e resili\u00eancia.<\/p>\n
Outros deputados reagiram com ceticismo quanto \u00e0 ideia de flexibilizar a LBC. O Livre classificou a proposta como ideol\u00f3gica, questionando contradi\u00e7\u00f5es entre a explora\u00e7\u00e3o prevista e a morat\u00f3ria existente at\u00e9 2050. O PAN e o CDS-PP tamb\u00e9m manifestaram reservas.<\/p>\n
O debate ocorreu no contexto de contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, com o argumento de que a emerg\u00eancia clim\u00e1tica n\u00e3o deve ser tratada como mera quest\u00e3o ideol\u00f3gica. Pelas regras da sess\u00e3o, nenhuma conclus\u00e3o ficou definida para al\u00e9m da rejei\u00e7\u00e3o do projecto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"