A Autoridade Regional das Atividades Econ\u00f3micas (ARAE) da Madeira detetou cinco infra\u00e7\u00f5es numa fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Black Friday em 74 estabelecimentos. A opera\u00e7\u00e3o decorreu ao longo de tr\u00eas dias, com quatro inspetores, na regi\u00e3o aut\u00f3noma. O objetivo foi assegurar o cumprimento dos requisitos legais em promo\u00e7\u00f5es, afixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos consumidores.<\/p>\n
As irregularidades detetadas incluem utiliza\u00e7\u00e3o de express\u00f5es n\u00e3o previstas legalmente, n\u00e3o envio da declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria relativa \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de saldos, falta de men\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias (data de in\u00edcio e dura\u00e7\u00e3o da campanha), n\u00e3o envio do original das Folhas de Reclama\u00e7\u00f5es e n\u00e3o disponibiliza\u00e7\u00e3o do Livro de Reclama\u00e7\u00f5es. A ARAE vai manter a monitoriza\u00e7\u00e3o para assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o relevante.<\/p>\n
A Autoridade ressalta que, numa \u00e9poca de maior procura, \u00e9 importante verificar prazos de entrega e pol\u00edticas de trocas e devolu\u00e7\u00f5es. Em regra, a troca de produtos sem defeito depende da pol\u00edtica adotada pelo vendedor. Tamb\u00e9m apela aos consumidores para utilizarem o Livro de Reclama\u00e7\u00f5es sempre que necess\u00e1rio, com responsabilidade.<\/p>\n
A ARAE continuar\u00e1 a acompanhar o cumprimento das regras associadas \u00e0s promo\u00e7\u00f5es, bem como a afixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e as pr\u00e1ticas comerciais. A iniciativa ocorreu em v\u00e1rios pontos de venda com redu\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o durante a Black Friday, e o monitoramento visa prevenir pr\u00e1ticas antiecon\u00f3micas.<\/p>\n
Os agentes lembram aos consumidores que o Livro de Reclama\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel para registar reclama\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas. A entidade sublinha ainda a import\u00e2ncia de confirmar a disponibilidade de produtos e prazos de entrega antes de concluir compras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"