A IL viu o seu projecto de lei para alterar a Lei de Bases do Clima chumbado pela Assembleia da Rep\u00fablica. A vota\u00e7\u00e3o na generalidade ocorreu esta quinta-feira, com apenas os votos a favor da IL e do Chega. O PSD, o PS, o Livre, o PCP, o BE, o PAN e o JPP votaram contra, e o CDS\/PP absteve-se.<\/p>\n
O texto pretendia revogar dezenas de artigos da Lei de Bases do Clima, uma medida que j\u00e1 gerou forte contesta\u00e7\u00e3o entre ambientalistas. Em plen\u00e1rio, o debate destacou objec\u00e7\u00f5es a impactos ambientais e a medidas associadas a direitos clim\u00e1ticos.<\/p>\n
Em 30 de janeiro, o projecto tinha baixado \u00e0 comiss\u00e3o sem vota\u00e7\u00e3o, depois de ter sido votado favoravelmente em plen\u00e1rio um requerimento do IL. O tema dominou o debate, com partidos de oposi\u00e7\u00e3o a rejeitarem o conte\u00fado.<\/p>\n
Quatro anos ap\u00f3s a entrada em vigor da LBC, o parlamento tamb\u00e9m discutiu outros projetos relacionados. O foco principal manteve-se na proposta da IL, considerada pol\u00e9mica por alterar aspetos estruturais da legisla\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.<\/p>\n
Entre as propostas da IL estavam a remo\u00e7\u00e3o da refer\u00eancia \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica, a elimina\u00e7\u00e3o de alguns direitos ambientais e a autoriza\u00e7\u00e3o de novas prospe\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo e g\u00e1s em Portugal, entre outras medidas graves para ambientalistas.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o de hoje refor\u00e7a o alinhamento entre a IL e o Chega, frente a uma moldura pol\u00edtica que inclui v\u00e1rias forma\u00e7\u00f5es oposicionistas com posi\u00e7\u00f5es distintas sobre o clima e o ambiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"