A Assembleia da Rep\u00fablica recomendou ao Governo que a declara\u00e7\u00e3o de calamidade se mantenha at\u00e9 30 de junho de 2026 e que sejam criados novos programas de apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o contou com o apoio dos restantes partidos, e com o voto contra de PSD e CDS-PP.<\/p>\n
O texto, apresentado pela Comiss\u00e3o de Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, resulta de um projeto de resolu\u00e7\u00e3o do PS. Prop\u00f5e medidas para mitigar perdas em v\u00e1rias atividades econ\u00f3micas e facilitar a recupera\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es afetadas pelo que \u00e9 descrito como o \u00abcomboio de tempestades\u00bb que atingiu Portugal entre janeiro e fevereiro.<\/p>\n
Entre os pontos do documento est\u00e1 a extens\u00e3o da calamidade at\u00e9 30 de junho de 2026, com reavalia\u00e7\u00e3o para possivelmente prorrog\u00e1-la at\u00e9 30 de setembro de 2026 e a expans\u00e3o do per\u00edmetro a concelhos que j\u00e1 pediram a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s as intemp\u00e9ries, o Governo j\u00e1 decretou calamidade em 59 munic\u00edpios de Portugal continental entre 28 de janeiro e 1 de fevereiro, com prorroga\u00e7\u00f5es que chegaram a 90 munic\u00edpios. O regime de apoios foi aplicado a estas zonas e alargado a todo o territ\u00f3rio, mediante confirma\u00e7\u00e3o municipal e, no caso de obras, pela CCDR.<\/p>\n
O parlamento recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Apoio \u00e0 Recupera\u00e7\u00e3o das Empresas e Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego, aplic\u00e1vel a empr\u00e9stimos beneficiados por linhas de cr\u00e9dito criadas para as intemp\u00e9ries. Prop\u00f5e ainda um Programa Complementar ao Lay-off Simplificado para estabilizar rendimentos.<\/p>\n
O texto sugere um Programa Operacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Infraestruturas Municipais e o refor\u00e7o da capacidade de resposta das autarquias atrav\u00e9s do Fundo de Emerg\u00eancia Municipal, com flexibiliza\u00e7\u00e3o de limites de endividamento. Tamb\u00e9m prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o de portagens at\u00e9 ao fim de setembro, com reavalia\u00e7\u00e3o posterior, para melhorar mobilidade em zonas com danos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, prev\u00ea apoios a fam\u00edlias, agricultores, reabilita\u00e7\u00e3o da rede hidroagr\u00edcola e ao setor do pescado, bem como um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Integrada e Reordenamento Clim\u00e1tico que abrange habita\u00e7\u00e3o, infraestrutura, economia, turismo, floresta, energia, comunica\u00e7\u00f5es e ambiente.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m inclui a cria\u00e7\u00e3o de um Fundo Permanente de Resposta a Cat\u00e1strofes Naturais, com medidas para acomodar danos futuros. A medida visa coordenar respostas entre governo, autarquias e setores econ\u00f3micos, mantendo o foco na recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e ordenada das \u00e1reas afetadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"