O Parlamento aprovou, nesta quinta-feira, o texto final da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade que altera a Lei de Bases dos Cuidados Paliativos para refor\u00e7ar os direitos de jovens na transi\u00e7\u00e3o para servi\u00e7os de adultos. A decis\u00e3o ocorreu com a absten\u00e7\u00e3o do PSD e do CDS-PP, partidos que apoiam o Governo.<\/p>\n
O diploma foi apresentado pela deputada In\u00eas de Sousa Real (PAN) e aprovado na generalidade. A norma determina que, aos 18 anos, a passagem do pedi\u00e1trico para o servi\u00e7o de adultos deve ser gradual e adaptada \u00e0s necessidades m\u00e9dicas, psicossociais e educacionais do jovem.<\/p>\n
Passa ainda a reconhecer o direito ao acompanhamento familiar durante o internamento por ocasi\u00e3o da maioridade, em per\u00edodo ajustado \u00e0s necessidades, definido entre os servi\u00e7os pedi\u00e1trico e geral.<\/p>\n
O PAN salienta que a transi\u00e7\u00e3o entre cuidados pedi\u00e1tricos e adultos \u00e9 uma fase sens\u00edvel, que nem sempre assegura a adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria nem a articula\u00e7\u00e3o entre o oncologista pedi\u00e1trico e o m\u00e9dico que passa a acompanhar o jovem.<\/p>\n
Segundo o diploma, o impacto mais vis\u00edvel ocorre no direito ao acompanhamento durante o internamento na altura da maioridade, no \u00e2mbito dos cuidados paliativos pedi\u00e1tricos.<\/p>\n
O texto aguarda a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica pelos servi\u00e7os de sa\u00fade, que dever\u00e1 envolver ajustes de equipas e de coordena\u00e7\u00e3o entre especialidades para garantir uma transi\u00e7\u00e3o mais suave.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"