O Governo recuou em v\u00e1rios pontos do pacote laboral e distanciou-se da UGT em temas como f\u00e9rias, contratos a termo, banco de horas e jornada cont\u00ednua. A nova proposta foi apresentada aos parceiros sociais ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0s f\u00e9rias, o documento j\u00e1 n\u00e3o prev\u00ea a soma de 25 dias de f\u00e9rias com os 22 dias existentes, eliminando a refer\u00eancia ao artigo 238.\u00ba do C\u00f3digo do Trabalho. Desta forma, permanece apenas o regime atual de f\u00e9rias.<\/p>\n
A jornada cont\u00ednua deixa de ser apresentada como direito, passando a depender de acordo entre empregador e trabalhador ou de conven\u00e7\u00e3o coletiva. A medida reduz a previsibilidade de aplica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n
Na \u00e1rea da contrata\u00e7\u00e3o a termo, o Governo recua da linha de dois anos e meio para tr\u00eas anos no termo certo, e estabelece cinco anos para o termo incerto, com limites mais restritivos para novas formas de contrata\u00e7\u00e3o. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima para casos de calamidade mant\u00e9m-se, mas com condi\u00e7\u00f5es ajustadas.<\/p>\n
A ministra do Trabalho, Ros\u00e1rio Ramalho, pode abrir a contrata\u00e7\u00e3o a prazo para atividades motivadas por calamidade declarada, ajustando o alcance a quem nunca teve contrato de trabalho. A dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima segue o teto de dois anos para novos contratos em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta mant\u00e9m, em termos gerais, o fim do banco de horas grupal e refor\u00e7a o banco de horas por acordo individual, com a possibilidade de institui\u00e7\u00e3o por acordo entre empregador e trabalhador na aus\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o coletiva. A flexibiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada ao acordo entre as partes.<\/p>\n
Quanto ao outsourcing, o Governo recua da elimina\u00e7\u00e3o total de limites, mantendo a proibi\u00e7\u00e3o de uso externo nos seis meses ap\u00f3s um despedimento apenas para fun\u00e7\u00f5es relacionadas com a atividade principal da empresa, conforme o regime atual, ainda que com altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A UGT dever\u00e1 apresentar uma posi\u00e7\u00e3o ao secretariado nacional em 9 de abril, enquanto o Governo persiste na revoga\u00e7\u00e3o de alguns mecanismos de flexibiliza\u00e7\u00e3o, buscando um compromisso que equilibre interesses entre empregadores e trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"