A Ag\u00eancia Europeia dos Produtos Qu\u00edmicos defende uma restri\u00e7\u00e3o alargada \u00e0s PFAS, subst\u00e2ncias perfluoroalquiladas, em toda a Uni\u00e3o Europeia. A ideia aceita algumas derroga\u00e7\u00f5es apenas para utiliza\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, conforme o parecer divulgado.<\/p>\n
Os PFAS s\u00e3o extremamente persistentes no solo, na \u00e1gua e nos organismos. O Comit\u00e9 de Avalia\u00e7\u00e3o de Riscos considera que a regula\u00e7\u00e3o atual \u00e9 insuficiente e recomenda medidas para reduzir emiss\u00f5es e exposi\u00e7\u00f5es a estas subst\u00e2ncias, associadas a potenciais graves impactos na sa\u00fade e no ambiente.<\/p>\n
O documento aponta que os PFAS vivem por longos per\u00edodos e podem percorrer grandes dist\u00e2ncias, infiltrando-se em aqu\u00edferos. Assim, defende planos de gest\u00e3o em unidades industriais que fabricam ou utilizam PFAS, com monitoriza\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es, rotulagem e instru\u00e7\u00f5es de uso e elimina\u00e7\u00e3o seguras.<\/p>\n
O Comit\u00e9 de An\u00e1lise Socioecon\u00f3mica admite derroga\u00e7\u00f5es para usos espec\u00edficos desde que n\u00e3o haja alternativas vi\u00e1veis e que os custos de uma proibi\u00e7\u00e3o imediata sejam proporcionados. O parecer tamb\u00e9m sustenta uma restri\u00e7\u00e3o ampla, mantendo a exce\u00e7\u00e3o em certos casos.<\/p>\n
Para Roberto Scazzola, l\u00edder de um grupo de peritos, a proibi\u00e7\u00e3o total seria a forma mais eficaz de minimizar emiss\u00f5es, pois exce\u00e7\u00f5es podem aumentar o risco descontrolado. J\u00e1 Maria Ottati afirma que a restri\u00e7\u00e3o ampla \u00e9 correta, mas com exce\u00e7\u00f5es bem definidas, apesar das d\u00favidas sobre a efic\u00e1cia das medidas propostas.<\/p>\n
A Ag\u00eancia lan\u00e7a uma consulta p\u00fablica at\u00e9 25 de maio para recolher contributos de ind\u00fastria, ONG, investigadores e cidad\u00e3os. Ap\u00f3s a consulta, o Comit\u00e9 Anal\u00edtico dever\u00e1 emitir parecer final at\u00e9 ao fim do ano, com a decis\u00e3o a seguir pela Comiss\u00e3o Europeia e pelo Comit\u00e9 REACH.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientais destacam a import\u00e2ncia do momento e pedem uma proposta ambiciosa para uma restri\u00e7\u00e3o abrangente. Advogados ambientais lembram que as lacunas de dados n\u00e3o devem justificar flexibiliza\u00e7\u00f5es indevidas, sublinhando a urg\u00eancia da elimina\u00e7\u00e3o de PFAS e de substitui\u00e7\u00f5es seguras.<\/p>\n
A quest\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es continua em debate, com avalia\u00e7\u00e3o de impactos econ\u00f3micos e de sa\u00fade p\u00fablica. A regulamenta\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a ganhar for\u00e7a em 2023, com uma proposta conjunta de v\u00e1rios pa\u00edses da UE.<\/p>\n
O objetivo final \u00e9 a decis\u00e3o legislativa europeia sobre a restri\u00e7\u00e3o das PFAS, sujeita a vota\u00e7\u00e3o dos Estados\u2011membros no sistema REACH. A data e o alcance dependem dos pareceres finais e da consulta p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"