{"id":422457,"date":"2026-03-26T12:29:00","date_gmt":"2026-03-26T15:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltela.pt\/noticias\/2026\/03\/26\/inem-quer-aplicar-quase-um-milhao-de-euros-em-penalidades-a-helitransporte\/"},"modified":"2026-03-26T12:29:00","modified_gmt":"2026-03-26T15:29:00","slug":"inem-quer-aplicar-quase-um-milhao-de-euros-em-penalidades-a-helitransporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltela.pt\/sociedade\/2026\/03\/26\/inem-quer-aplicar-quase-um-milhao-de-euros-em-penalidades-a-helitransporte\/","title":{"rendered":"INEM quer aplicar quase um milh\u00e3o de euros em penalidades a helitransporte"},"content":{"rendered":"

O INEM pretende aplicar 926 mil euros em penaliza\u00e7\u00f5es \u00e0 Gulf Med Aviation Services pelo per\u00edodo entre julho e outubro de 2025. A empresa contestou a legitimidade do montante, dizendo que ainda n\u00e3o foi reconhecida a sua validade. O dispositivo envolvia um ajuste directo assinado com o INEM.<\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o de helic\u00f3pteros de emerg\u00eancia m\u00e9dica, com quatro aeronaves, arrancou de facto em julho de 2025. O sistema foi refor\u00e7ado gradualmente at\u00e9 ficar totalmente implementado em 1 de novembro de 2025, no \u00e2mbito de um contrato de 77,5 milh\u00f5es de euros resultante de concurso p\u00fablico.<\/p>\n

Desempenho e base regulat\u00f3ria<\/h3>\n

As penaliza\u00e7\u00f5es incidiriam pelo atraso na entrega das aeronaves e por situa\u00e7\u00f5es de indisponibilidade operacional, independentemente das causas. O INEM est\u00e1 a aplicar as san\u00e7\u00f5es conforme os contratos, aguardando audi\u00eancia pr\u00e9via para cada procedimento.<\/p>\n

Processo e posi\u00e7\u00e3o da Gulf Med<\/h3>\n

A Gulf Med afirma que est\u00e1 a defender os seus direitos ao longo do processo de audi\u00eancia pr\u00e9via. A empresa sustenta que as situa\u00e7\u00f5es em causa ocorreram num arranque operacional de elevada complexidade, com factores externos j\u00e1 documentados.<\/p>\n

Contexto contratual<\/h3>\n

O ajuste directo e o contrato consequente do concurso p\u00fablico permitem a aplica\u00e7\u00e3o de penalidades apenas ap\u00f3s a audi\u00eancia pr\u00e9via. A empresa alega que os procedimentos subsequentes devem ser cumpridos antes de qualquer efeito punitivo.<\/p>\n

Operacionaliza\u00e7\u00e3o dos helic\u00f3pteros<\/h3>\n

Entre julho e novembro de 2025, os quatro helic\u00f3pteros Airbus H145 realizaram 639 transportes de doentes e alcan\u00e7aram uma taxa de operacionalidade superior a 98%. O tempo m\u00e9dio de resposta foi de 3,9 minutos.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o legal recente<\/h3>\n

Em fevereiro de 2026, o Tribunal de Contas declarou v\u00e1lido o ajuste directo, revogando uma decis\u00e3o anterior. A decis\u00e3o implica que as penalidades decorrentes passam a acompanhar o enquadramento legal do servi\u00e7o.<\/p>\n

Notas de contexto: o dispositivo em opera\u00e7\u00e3o cobre 24 horas por dia at\u00e9 2030. O objetivo \u00e9 manter a resposta m\u00e9dica a\u00e9rea com quatro aeronaves em todo o territ\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"