A Comiss\u00e3o Europeia concluiu que quatro sites para adultos n\u00e3o protegem adequadamente os menores de conte\u00fados pornogr\u00e1ficos. Entre os visados est\u00e3o Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos. A avalia\u00e7\u00e3o aponta falhas graves nos mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o de idade e de acesso.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o, aberta em maio do ano passado ao abrigo do Regulamento dos Servi\u00e7os Digitais (DSA), baseou-se em relat\u00f3rios internos, dados e documentos recolhidos junto das plataformas. Os resultados indicam que o simples clique para confirmar ter mais de 18 anos n\u00e3o \u00e9 suficiente para proteger as crian\u00e7as.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o, outras medidas, como p\u00e1ginas desfocadas ou avisos de acesso restrito, tamb\u00e9m s\u00e3o insuficientes. As plataformas ainda n\u00e3o responderam de forma imediata \u00e0 posi\u00e7\u00e3o preliminar, nem apresentaram solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o instou as plataformas a desenvolverem um sistema robusto de verifica\u00e7\u00e3o de idade. As empresas podem apresentar respostas por escrito com planos de conformidade. Pode ainda avan\u00e7ar uma decis\u00e3o de incumprimento com coima at\u00e9 6% do volume de neg\u00f3cios anual mundial.<\/p>\n
As autoridades nacionais tamb\u00e9m est\u00e3o a promover uma a\u00e7\u00e3o coordenada contra plataformas pornogr\u00e1ficas menores que n\u00e3o cumprem o DSA, refor\u00e7ando o escrut\u00ednio regulat\u00f3rio ao setor online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"