Portugal assinou esta quinta-feira uma conven\u00e7\u00e3o europeia sobre a co-produ\u00e7\u00e3o independente de s\u00e9ries para canais de televis\u00e3o e plataformas de streaming. O acordo \u00e9 visto como o primeiro enquadramento jur\u00eddico internacional dedicado ao tema; precisa de tr\u00eas ratifica\u00e7\u00f5es para entrar em vigor.<\/p>\n
Segundo o Conselho da Europa, a conven\u00e7\u00e3o oferece regras claras para refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, apoiar produtores independentes e aumentar a transpar\u00eancia e previsibilidade num mercado em r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o, o tratado foi assinado por nove pa\u00edses: Fran\u00e7a, Ge\u00f3rgia, Gr\u00e9cia, It\u00e1lia, Luxemburgo, Malta, Montenegro, Pol\u00f3nia e Portugal. Contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado da Cultura, Alberto Santos, durante o Series Mania em Lille, Fran\u00e7a.<\/p>\n
O texto, j\u00e1 adotado pelo Conselho da Europa em novembro, estabelece obriga\u00e7\u00f5es e procedimentos para a co-produ\u00e7\u00e3o de s\u00e9ries televisivas, equiparando-se ao enquadramento existente para o cinema. Para entrar em vigor, exige tr\u00eas ratifica\u00e7\u00f5es, com pelo menos duas de Estados-membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"