A Comiss\u00e3o Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crian\u00e7as na Igreja Cat\u00f3lica divulgou em fevereiro de 2023 um relat\u00f3rio que aponta pelo menos 4815 v\u00edtimas nos 70 anos anteriores, com 512 testemunhos validados. J\u00e1 defendia a possibilidade de compensa\u00e7\u00e3o financeira para as v\u00edtimas.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa criou, em maio de 2023, o Grupo Vita para manter o trabalho da comiss\u00e3o e acompanhar a preven\u00e7\u00e3o. O grupo ficou respons\u00e1vel por apresentar uma proposta de regulamento para eventuais compensa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Em fevereiro de 2024, o Grupo Vita entregou \u00e0 CEP uma proposta de regulamento, com sete pessoas j\u00e1 a manifestar inten\u00e7\u00e3o de receber compensa\u00e7\u00f5es. Em abril, a CEP, reunida em F\u00e1tima, decidiu por unanimidade avan\u00e7ar com o pagamento de compensa\u00e7\u00f5es para quem as desejar.<\/p>\n
No in\u00edcio de junho de 2024 abriu o per\u00edodo de pedidos, com prazo inicial at\u00e9 31 de dezembro de 2024 e pagamento previsto para 2025. O n\u00famero de interessados subiu para 36. Em julho, a CEP divulgou o regulamento que criou duas comiss\u00f5es: instru\u00e7\u00e3o e fixa\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o, com compet\u00eancias detalhadas para ouvir as v\u00edtimas, apreciar pedidos e determinar valores.<\/p>\n
No final de novembro, as autoridades anunciaram a extens\u00e3o do prazo at\u00e9 31 de mar\u00e7o de 2025. Em dezembro, a grupa\u00e7\u00e3o indicou 61 pedidos recebidos e cinco entrevistas realizadas, mantendo a possibilidade de considerar pedidos apresentados ap\u00f3s o novo prazo.<\/p>\n
Em 31 de mar\u00e7o de 2025, 69 pessoas tinham pedido compensa\u00e7\u00e3o e a comiss\u00e3o de instru\u00e7\u00e3o ouvia 31 testemunhos. Em setembro de 2025, a CEP informou que a comiss\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o entraria em fun\u00e7\u00f5es ainda nesse m\u00eas, com sete juristas.<\/p>\n
Setembro de 2025 viu protestos de uma associa\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas junto \u00e0 Assembleia, que contestava a morosidade do processo. Em outubro, a CEP revelou quem integraria a comiss\u00e3o de fixa\u00e7\u00e3o, e em novembro confirmou o compromisso de que as compensa\u00e7\u00f5es seriam suportadas em metade pelo organismo, em parte pelas institui\u00e7\u00f5es diocesanas.<\/p>\n
Em janeiro de 2026, a CEP pediu desculpas pela demora. Em mar\u00e7o de 2026, o conselho permanente anunciou que os montantes j\u00e1 tinham sido decididos numa reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de 27 de fevereiro, com 95 pedidos apresentados e 84 considerados efectivos, prontos para notifica\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"