A Confer\u00eancia Episcopal Portuguesa (CEP) informou que concluiu o processo de atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00f5es financeiras a v\u00edtimas de abusos sexuais no \u00e2mbito da Igreja Cat\u00f3lica em Portugal. Entre 9 mil e 45 mil euros j\u00e1 foram atribu\u00eddos a pelo menos 66 dos 78 pedidos eleg\u00edveis, totalizando mais de 1,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
No total, 57 pedidos j\u00e1 est\u00e3o totalmente finalizados, nove est\u00e3o em fase de an\u00e1lise para defini\u00e7\u00e3o do montante, e h\u00e1 um caso a aguardar decis\u00e3o da Santa S\u00e9. Os valores definidos refletem a gravidade dos factos, o dano causado e o nexo de causalidade com as situa\u00e7\u00f5es descritas.<\/p>\n
Na semana passada, a CEP avisou por telefone as v\u00edtimas com pedidos eleg\u00edveis sobre o envio de notifica\u00e7\u00f5es por escrito, com a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o. As comunica\u00e7\u00f5es destinam-se a todas as pessoas cujo processo foi considerado eleg\u00edvel, independentemente de aprova\u00e7\u00e3o ou indeferimento.<\/p>\n
Os montantes de compensa\u00e7\u00e3o foram definidos numa assembleia plen\u00e1ria extraordin\u00e1ria de 27 de fevereiro, com limites m\u00ednimo e m\u00e1ximo estabelecidos ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o individual de cada caso. Decis\u00f5es da Santa S\u00e9 e caracter\u00edsticas espec\u00edficas dos denunciantes explicam os indeferimentos.<\/p>\n
Entre as causas de indeferimento encontram-se arquivamento do processo pela Santa S\u00e9, maiores de idade no momento dos factos sem indica\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, aus\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o com o clero ou fun\u00e7\u00f5es na Igreja, e casos que n\u00e3o configuravam viol\u00eancia sexual. No total, 95 pedidos foram apresentados; 17 foram arquivados liminarmente.<\/p>\n
Dos 78 pedidos eleg\u00edveis, 57 j\u00e1 t\u00eam compensa\u00e7\u00e3o aprovada: 41 atrav\u00e9s das dioceses, 15 atrav\u00e9s de Institutos de Vida Consagrada (IVC) e um comum a ambas. Seis casos ainda dependem do montante, dois est\u00e3o enquadrados em IVC, e dois permanecem indefinidos. Um caso diocesano aguarda decis\u00e3o da Santa S\u00e9, e 11 pedidos foram indeferidos.<\/p>\n
A CEP e a Confer\u00eancia dos Institutos Religiosos de Portugal sublinham que o encerramento do processo n\u00e3o encerra a responsabilidade da Igreja. O trabalho de grupos como o Vita continuar\u00e1 para prevenir abusos e assegurar ambientes mais seguros nas estruturas religiosas.<\/p>\n
As v\u00edtimas s\u00e3o reconhecidas pela CEP como o foco central do processo. A decis\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apaga o sofrimento, mas representa um passo de repara\u00e7\u00e3o dentro de um compromisso mais amplo de escuta, acompanhamento e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o em torno do tema ganhou dimens\u00e3o com o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crian\u00e7as na Igreja Cat\u00f3lica, divulgado em 2023, que apontou milhares de vitimas ao longo de d\u00e9cadas. A CEP aprovou, em abril de 2024, a cria\u00e7\u00e3o do mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o, ainda que com atrasos na sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"