O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusou quatro militares da GNR de sequestrar e injuriar tr\u00eas menores que fugiram da institui\u00e7\u00e3o Centro Jovem Tejo, em Palmela (Set\u00fabal). Os factos ocorreram a 11 de abril e envolvem crimes de sequestro agravado, abuso de poder, inj\u00faria agravada, falsifica\u00e7\u00e3o de documento, den\u00fancia caluniosa e coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, os jovens foram encontrados de madrugada na Estrada Municipal 510, em Brejos Carreteiros, Quinta do Anjo. Em vez de serem devolvidos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, dois militares mandaram que os menores encostassem a uma parede, de m\u00e3os na rede, aumentando depois as agress\u00f5es com bofetadas, socos, pontap\u00e9s e bastonadas.<\/p>\n
Uma das militares telefonou a um guarda em f\u00e9rias para informar do sucedido; este dirigiu-se ao local, em viatura civil, e ter\u00e1 desferido novas agress\u00f5es com um bast\u00e3o, proferindo insultos graves. Os ofendidos teriam sido arrastados para o interior de uma antiga f\u00e1brica, onde continuaram as agress\u00f5es.<\/p>\n
Os restantes guardas teriam imobilizado os outros dois jovens, repetindo os golpes. A acusa\u00e7\u00e3o aponta ainda a exist\u00eancia de amea\u00e7as de viol\u00eancia, incluindo frases como se voltassem a fugir ou denuncias, e a utiliza\u00e7\u00e3o de um taser para for\u00e7ar exerc\u00edcios, com a promessa de choques el\u00e9tricos.<\/p>\n
No trajeto entre o posto da GNR de Palmela e a institui\u00e7\u00e3o, o ve\u00edculo ter\u00e1 sido imobilizado para que os menores sa\u00edssem a correr \u00e0 frente do carro, sob amea\u00e7a. Ao chegar ao Centro Jovem Tejo, os militares teriam instru\u00eddo os menores a alegar quedas para justificar as les\u00f5es.<\/p>\n
Ap\u00f3s o inqu\u00e9rito, o juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal aplicou a proibi\u00e7\u00e3o de contactos entre os arguidos e as v\u00edtimas, mantendo os quatro em sil\u00eancio. A suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es foi considerada desproporcionada pelo tribunal.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico recorreu, defendendo o perigo de perturba\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a prov\u00e1vel continua\u00e7\u00e3o da atividade criminosa. O MP pediu ainda a suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, face ao impacto social e ao risco para a ordem p\u00fablica.<\/p>\n
O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de \u00c9vora entendeu manter as medidas sem a suspens\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es, afirmando que a suspens\u00e3o antecipada n\u00e3o corresponde ao objetivo das medidas coativas. N\u00e3o houve aplica\u00e7\u00e3o de outras medidas de coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A GNR confirmou a transfer\u00eancia dos arguidos para diferentes postos. O diretor do Centro Jovem Tejo n\u00e3o comentou o caso. O MP dever\u00e1 apresentar nova solicita\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o do exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es, face ao alegado perigo de continuidade criminosa e ao alarme social gerado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"