O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o apresentou aos sindicatos, nesta quarta-feira, linhas gerais de uma proposta para reformar a contrata\u00e7\u00e3o de professores, substituindo as modalidades atuais por um concurso externo cont\u00ednuo ao longo do ano letivo. A ideia \u00e9 preencher vagas assim surgirem, por exemplo, por aposenta\u00e7\u00f5es ou baixas m\u00e9dicas.<\/p>\n
O modelo, desenvolvido pelo MECI, permite que candidatos concorrem j\u00e1 durante o ano letivo, resolvendo a exclus\u00e3o de rec\u00e9m-diplomados que ficavam de fora do concurso externo anual. O objetivo \u00e9 tornar o processo mais \u00e1gil e alinhado \u00e0s necessidades das escolas.<\/p>\n
Apenas o concurso interno de mobilidade entre quadros permanece, com antecipa\u00e7\u00e3o para que docentes saibam onde estar\u00e3o em setembro. A coloca\u00e7\u00e3o manter\u00e1 a lista graduada nacional, com base no tempo de servi\u00e7o e na classifica\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O ministro admite que h\u00e1 detalhes por definir e pretende concluir a discuss\u00e3o at\u00e9 junho, para implementa\u00e7\u00e3o no ano letivo 2027\/2028. Questiona-se ainda o tipo de v\u00ednculo contratual e a estabilidade frente a necessidades permanentes das escolas, sem criar ultrapassagens.<\/p>\n
Os sindicatos expressaram d\u00favidas quanto aos procedimentos, \u00e0 rela\u00e7\u00e3o com mapas de pessoal e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o de quadros pedag\u00f3gicos, pedindo esclarecimentos adicionais. Tamb\u00e9m surgem preocupa\u00e7\u00f5es sobre a preserva\u00e7\u00e3o da gradua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n
As organiza\u00e7\u00f5es sindicais destacaram a possibilidade de agilizar coloca\u00e7\u00f5es, mas avisaram que permanecem d\u00favidas sobre a mobilidade interna e a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira. Assinalam que \u00e9 necess\u00e1rio evitar ultrapassagens na gradua\u00e7\u00e3o, mantendo o respeito pela forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Encerrou-se a reuni\u00e3o com a apresenta\u00e7\u00e3o dos prazos: at\u00e9 10 de abril os sindicatos devem enviar contrapropostas, com nova reuni\u00e3o marcada para 20 de abril. O objetivo \u00e9 chegar a um acordo que permita as novas regras entrar em vigor para o pr\u00f3ximo ciclo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"