A mo\u00e7\u00e3o sectorial apresentada por Lu\u00edsa Salgueiro, presidente da C\u00e2mara de Matosinhos, e assinada por 60 autarcas defende o aumento do empenho do PS na regionaliza\u00e7\u00e3o e na revis\u00e3o da Lei das Finan\u00e7as Locais. A pe\u00e7a aponta a regionaliza\u00e7\u00e3o e uma nova lei como prioridades pol\u00edticas nacionais.<\/p>\n
Segundo o documento, \u00e9 essencial enfrentar o centralismo atrav\u00e9s de uma agenda de regionaliza\u00e7\u00e3o que integre uma nova Lei das Finan\u00e7as Locais. A mo\u00e7\u00e3o foi levada ao Congresso do PS, com Salgueiro como primeira subscritora, e pretende transformar estes temas numa linha program\u00e1tica do partido.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o surge num momento em que o secret\u00e1rio-geral do PS, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, j\u00e1 destacou a regionaliza\u00e7\u00e3o como prioridade na sua mo\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, mas enfrenta resist\u00eancia do PSD at\u00e9, pelo menos, 2029. O Presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m sinalizou que quer uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do processo de descentraliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A iniciativa associa a regionaliza\u00e7\u00e3o a medidas de melhoria de financiamento municipal e \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, segundo o texto da mo\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 criar um quadro est\u00e1vel que permita uma gest\u00e3o mais pr\u00f3xima das necessidades locais.<\/p>\n
A not\u00edcia acompanha o debate p\u00fablico sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o, que envolve v\u00e1rias vis\u00f5es sobre prazos, etapas e impactos or\u00e7amentais. Os apoios e obst\u00e1culos entre PS, PSD e outros atores nacionais continuam a moldar o ritmo de qualquer mudan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"