Isaltino Morais, presidente da C\u00e2mara de Oeiras, afirma que os almo\u00e7os pagos com dinheiro p\u00fablico integram a atividade administrativa normal do munic\u00edpio. A declara\u00e7\u00e3o surge na sequ\u00eancia de uma acusa\u00e7\u00e3o baseada em gastos superiores a 150 mil euros com refei\u00e7\u00f5es entre 2017 e 2024.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa Morais e 22 respons\u00e1veis municipais de peculato e abuso de poderes, por mais de 1.400 refei\u00e7\u00f5es financiadas pela autarquia. A acusa\u00e7\u00e3o afirma que os custos foram reembolsados pela c\u00e2mara sem formalidades.<\/p>\n
Morais sustenta que os almo\u00e7os mencionados na acusa\u00e7\u00e3o s\u00e3o de trabalho, ocorrendo com frequ\u00eancia, incluindo reuni\u00f5es que se prolongam at\u00e9 \u00e0 tarde e visitas de entidades externas ou autarcas de outros concelhos.<\/p>\n
Ele diz que os almo\u00e7os ocorrem em contextos de visitas de diretores, ministros ou representantes de federa\u00e7\u00f5es, em locais como o concelho de Oeiras, e que alguns almo\u00e7os incluem bebidas. Reitera que tudo ocorreu dentro da legalidade.<\/p>\n
Na audi\u00e7\u00e3o de ter\u00e7a-feira, a C\u00e2mara de Oeiras j\u00e1 tinha rejeitado as suspeitas do MP, referindo que o munic\u00edpio sempre atuou dentro da legalidade. O MP sustenta que havia pr\u00e1tica informal de reembolso de refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o detalha que algumas faturas ultrapassaram os 900 euros, com itens como marisco, bebidas e, em alguns casos, tabaco, quer em restaurantes de Oeiras, quer em estabelecimentos vizinhos ou na regi\u00e3o de Lisboa.<\/p>\n
Segundo o MP, Morais pediu a devolu\u00e7\u00e3o de 70 mil euros ao er\u00e1rio p\u00fablico, com 79 mil euros para os demais arguidos, cobrando tamb\u00e9m repara\u00e7\u00e3o solid\u00e1ria. O processo envolve, al\u00e9m de Morais, v\u00e1rios vereadores e funcion\u00e1rios.<\/p>\n
A C\u00e2mara de Oeiras reiterou que as despesas em causa respeitam a legalidade e ao controlo financeiro do munic\u00edpio, frisando que as faturas s\u00e3o justificadas e sujeitas a confer\u00eancia cont\u00e1bil. A autarquia n\u00e3o comenta detalhes processuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"