O Governo est\u00e1 dispon\u00edvel para adiantar verbas municipais com vista a apoiar obras e repara\u00e7\u00f5es das C\u00e2maras. A medida foi descrita na audi\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o da Reforma do Estado e do Poder Local, pelo secret\u00e1rio de Estado Manuel Castro Almeida.<\/p>\n
Segundo o respons\u00e1vel, os munic\u00edpios afetados pelas tempestades que atingiram o continente no final de janeiro e em fevereiro enfrentam problemas de liquidez para despesas urgentes. O objetivo \u00e9 disponibilizar um duod\u00e9cimo de antecipa\u00e7\u00e3o em abril para quem requerer, ainda em abril ou em maio.<\/p>\n
O adiantamento incide sobre o que as autarquias recebem do Fundo de Equil\u00edbrio Financeiro e do Fundo Social Municipal. A ideia \u00e9 permitir pequenas repara\u00e7\u00f5es locais, que por vezes exigem investimentos maiores e projetos detalhados.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Castro Almeida destacou que o dinheiro \u00e9 municipal e que, neste momento, n\u00e3o existem faturas pendentes para pagamento por parte dos munic\u00edpios. O foco reside na prepara\u00e7\u00e3o de obras para reconstruir estradas, redes de \u00e1gua e saneamento, bem como edif\u00edcios p\u00fablicos danificados.<\/p>\n
O ministro da Economia, que tutela as autarquias, acrescentou que, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o das vias rodovi\u00e1rias, os munic\u00edpios j\u00e1 contam com seguros para equipamentos e edif\u00edcios. Estes seguros devem atuar como principais financiadores dos danos causados pela calamidade.<\/p>\n
Em breve dever\u00e1 ser feito novo adiantamento, ou um adiantamento direto, com base nas dota\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis \u00e0s CCDR. Posteriormente ser\u00e3o apuradas as verbas definitivas a pagar \u00e0s c\u00e2maras, ap\u00f3s apurar o que as autarquias recebem de seguradoras.<\/p>\n
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro devido \u00e0s depress\u00f5es Kristin, Leonardo e Marta. As tempestades deixaram centenas de feridos, desalojados e deslocados, com os estragos a afetar milhares de fam\u00edlias e empresas.<\/p>\n
O territ\u00f3rio continental sofreu quedas de \u00e1rvores, cortes de energia, interrup\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e comunica\u00e7\u00f5es, inunda\u00e7\u00f5es e cheias. As regi\u00f5es Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais atingidas, registando os maiores preju\u00edzos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"