O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando-a ao racismo. A medida define a pr\u00e1tica como discrimina\u00e7\u00e3o com base no g\u00e9nero e prev\u00ea penas de multa e de pris\u00e3o de um a tr\u00eas anos.<\/p>\n
O texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados, onde ser\u00e1 analisado por comiss\u00f5es e, depois, pelo plen\u00e1rio. Caso seja aprovado sem altera\u00e7\u00f5es, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial. Altera\u00e7\u00f5es feitas na C\u00e2mara podem exigir retorno ao Senado.<\/p>\n
A autora do diploma \u00e9 a senadora Ana Paula Lobato, do PSB do Maranh\u00e3o. A proposta sustenta ampliar a prote\u00e7\u00e3o legal e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para v\u00edtimas de discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero, alcan\u00e7ando m\u00e3es, irm\u00e3s e filhas.<\/p>\n
O projeto foi apresentado com o argumento de que a misoginia envolve \u00f3dio ou avers\u00e3o \u00e0s mulheres com base na suposta superioridade masculina. A aprova\u00e7\u00e3o no Senado ocorreu na ter\u00e7a-feira, 24 de mar\u00e7o, segundo a orienta\u00e7\u00e3o do processo legislativo.<\/p>\n
A eventual entrada em vigor depende da publica\u00e7\u00e3o do diploma, ap\u00f3s eventual san\u00e7\u00e3o presidencial. O objetivo \u00e9 oferecer uma resposta jur\u00eddica mais clara a situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o baseada no g\u00e9nero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"