Isaltino Morais \u00e9 acusado de peculato relacionado com refei\u00e7\u00f5es em Oeiras, numa informa\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. A acusa\u00e7\u00e3o envolve gastos supostamente indevidos com almo\u00e7os que teriam ocorrido no \u00e2mbito de cargos pol\u00edticos. A investiga\u00e7\u00e3o foca-se na eventual utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para fins privados.<\/p>\n
O caso envolve tamb\u00e9m Carlos Moedas, que, segundo a den\u00fancia, arrisca perder a posi\u00e7\u00e3o de vereadora de Lisboa, Joana Batista. O MP solicita a perda de mandato para os cargos que os acusados exercem ou exerciam, conforme o processo em curso. Todas as informa\u00e7\u00f5es apontam para uma atua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
25 de mar\u00e7o de 2026, pela manh\u00e3, o Minist\u00e9rio P\u00fablico divulgou o pedido de afastamento tempor\u00e1rio ou definitivo dos mandatos, dependendo da fase processual. A fundamenta\u00e7\u00e3o baseia-se na necessidade de apurar irregularidades associadas aos almo\u00e7os em Oeiras, bem como a eventual conluio entre as partes. A defesa pode apresentar respostas judiciais nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O MP requere a perda de mandato para os cargos pol\u00edticos que os acusados ocupam, enquanto decorre o processo. A audi\u00eancia e os argumentos legais est\u00e3o agora em fase de prepara\u00e7\u00e3o pelas partes envolvidas. A defesa pode contestar as qualifica\u00e7\u00f5es de peculato ou a extens\u00e3o dos cargos abrangidos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis indicam uma liga\u00e7\u00e3o entre as atividades municipais e os gastos atribu\u00eddos aos almo\u00e7os. O objetivo do MP \u00e9 assegurar que eventuais irregularidades n\u00e3o afetem a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica nem o funcionamento das c\u00e2maras envolvidas. O caso est\u00e1 a desenvolver-se nos tribunais competentes.<\/p>\n
Joana Batista, vereadora de Lisboa, figura entre os casos sinalizados pelo MP para perda de mandato. A situa\u00e7\u00e3o envolve ainda decis\u00f5es administrativas ligadas \u00e0s despesas da C\u00e2mara e a eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o de outros elementos do \u00f3rg\u00e3o. O p\u00fablico fica informado sobre o desenrolar do processo conforme avan\u00e7am as dilig\u00eancias judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"