Isaltino Morais e seis vereadores da C\u00e2mara de Oeiras foram acusados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de peculato e abuso de poder. A acusa\u00e7\u00e3o envolve o uso indevido de dinheiros p\u00fablicos para financiar almo\u00e7os com vereadores, membros da Assembleia Municipal e convidados, entre 2017 e 2024, num total de cerca de 150 mil euros. O procurador pede a perda de mandato atual dos arguidos.<\/p>\n
Al\u00e9m de Morais, integram o n\u00facleo da acusa\u00e7\u00e3o o vereador Francisco Gon\u00e7alves e os vereadores Pedro Patacho, Armando Soares e Teresa Bacelar. O caso envolve ainda Joana Batista, vereadora de Lisboa, que ocupa o cargo sob a edi\u00e7\u00e3o de Carlos Moedas.<\/p>\n
Joana Batista \u00e9 acusada de ter recebido 19 mil euros em reembolsos do fundo de maneio da autarquia de Oeiras, por despesas em refei\u00e7\u00f5es entre 2018 e 2023, segundo a acusa\u00e7\u00e3o. Os 22 arguidos incluem diretores de departamento e assistentes administrativos de Oeiras.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o sustenta que os almo\u00e7os n\u00e3o foram apenas reuni\u00f5es de trabalho, contrariando as justifica\u00e7\u00f5es apresentadas pelos arguidos. O MP indica que Morais pagou diversas vezes as refei\u00e7\u00f5es de outros, incluindo funcion\u00e1rios e convidados, com reembolsos elevados.<\/p>\n
Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, os valores por refei\u00e7\u00e3o foram superiores a centena de euros, envolvendo consumo de vinhos, mariscos e outros itens, o que sustenta a pr\u00e1tica de peculato e abuso de poder, conforme descreve o parecer do procurador Alexandre Aleixo.<\/p>\n
A pe\u00e7a acusat\u00f3ria tamb\u00e9m detalha a ampla rede de envolvidos, com diretores de departamento e assistentes a utilizarem o fundo p\u00fablico para cobrir custos associados aos almo\u00e7os. A defesa ainda n\u00e3o comentou publicamente o conte\u00fado da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"