O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica pediu \u00e0 Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia a abertura de um inqu\u00e9rito \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es da deputada do PS Isabel Moreira, proferidas no debate sobre diplomas de mudan\u00e7a de g\u00e9nero. A queixa foi apresentada pelo l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares.<\/p>\n
No despacho a que a Lusa teve acesso, Jos\u00e9 Pedro Aguiar-Branco afirmou que as declara\u00e7\u00f5es da deputada socialista possuem gravidade suficiente para justificar averigua\u00e7\u00e3o. A defesa responsabiliza-a por ofensa \u00e0 honra de deputados subscritores das propostas.<\/p>\n
A queixa alega que Isabel Moreira afirmou em plen\u00e1rio que os diplomas do PSD, Chega e CDS-PP ratificaram um homic\u00eddio, ao relacionar o caso Gisberta com o conte\u00fado legislativo. Gisberta foi uma mulher transexual morta em 2006 durante agress\u00f5es no Porto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Hugo Soares incluiu numa publica\u00e7\u00e3o na rede social X uma cr\u00edtica \u00e0 posi\u00e7\u00e3o dos partidos visados, alegando que o PSD teria capitulado e que a aprova\u00e7\u00e3o equivaleria a legitimar viol\u00eancia contra pessoas trans.<\/p>\n
O presidente da Assembleia considerou que a linguagem pode ter ultrapassado a cr\u00edtica pol\u00edtica vigorosa, entrando no dom\u00ednio da desqualifica\u00e7\u00e3o moral dos proponentes. A express\u00e3o usada pode evidenciar uma censura de gravidade excecional aos deputados.<\/p>\n
Aguiar-Branco concluiu que as declara\u00e7\u00f5es, bem como a publica\u00e7\u00e3o na rede social, podem comprometer a honra de deputados espec\u00edficos e violar deveres de urbanidade, lealdade institucional e prest\u00edgio da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por isso, decidiu abrir o inqu\u00e9rito \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Transpar\u00eancia e Estatuto dos Deputados. O procedimento notifica o queixoso e os visados, al\u00e9m de informar os grupos parlamentares do CDS-PP e do Chega, dada a rela\u00e7\u00e3o com os factos em aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"