O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a pris\u00e3o domicili\u00e1ria humanit\u00e1ria do ex-Presidente Jair Bolsonaro. A decis\u00e3o estabelece um prazo de 90 dias, com o uso de pulseira eletr\u00f3nica. A medida atende a pedido apresentado pela defesa, anterior ao cumprimento definitivo da pena por tentativa de golpe de Estado em novembro passado.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tinha manifestado apoio \u00e0 transfer\u00eancia para pris\u00e3o domicili\u00e1ria. Bolsonaro encontra-se internado com broncopneumonia e recebeu alta da unidade de cuidados intensivos ap\u00f3s dez dias de tratamento.<\/p>\n
O ex-Presidente estava em internamento hospitalar quando houve a decis\u00e3o. A defesa argumentou necessidade de monitoriza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade para cumprir a pena fora do regime prisional convencional. A decis\u00e3o mant\u00e9m o foco na monitoriza\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica e na supervis\u00e3o judicial.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o estabelece o prazo de 90 dias para a pris\u00e3o domicili\u00e1ria, com condi\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia por pulseira eletr\u00f3nica. A liberta\u00e7\u00e3o foi motivada pela condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade de Bolsonaro, segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorre no \u00e2mbito de processo relacionado a tentativas de interfer\u00eancia institucional ocorridas no final de 2022 e in\u00edcio de 2023. O STF continua a acompanhar o caso, com avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica das condi\u00e7\u00f5es de cumprimento da pena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"