O presidente da Assembleia da Rep\u00fablica pediu \u00e0 Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia a abertura de um inqu\u00e9rito \u00e0s declara\u00e7\u00f5es da deputada socialista Isabel Moreira, proferidas no debate sobre diplomas de mudan\u00e7a de g\u00e9nero. A queixa foi apresentada pelo l\u00edder parlamentar do PSD, Hugo Soares.<\/p>\n
Segundo o despacho, as afirma\u00e7\u00f5es de Moreira no plen\u00e1rio tiveram gravidade objetiva para justificar a averigua\u00e7\u00e3o. O pedido de inqu\u00e9rito visa apurar poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o dos deveres dos deputados. A decis\u00e3o j\u00e1 foi comunicada aos grupos CDS-PP e Chega.<\/p>\n
Hugo Soares alegou que a deputada associou o conte\u00fado dos diplomas \u00e0 legitima\u00e7\u00e3o de um homic\u00eddio, no caso de Gisberta, mulher transexual assassinada em 2006. Al\u00e9m disso, houve uma publica\u00e7\u00e3o na rede social X com conte\u00fado considerado ofensivo \u00e0 honra de deputados.<\/p>\n
O presidente da Assembleia avaliou que a linguagem usada pode ultrapassar a cr\u00edtica pol\u00edtica vigorosa e entrar no dom\u00ednio da desqualifica\u00e7\u00e3o moral de proponentes e apoiantes das iniciativas. O despacho aponta que a express\u00e3o pode afetar o respeito, urbanidade e prest\u00edgio institucional.<\/p>\n
A comiss\u00e3o foi acionada para investigar a mat\u00e9ria, observando o contradit\u00f3rio e o poss\u00edvel apuramento suplementar. A decis\u00e3o manteve-se averbada aos grupos parlamentares relevantes e aos visados pela queixa.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito envolve tanto as declara\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio como o teor da publica\u00e7\u00e3o na X, com potencial impacto na honra e na reputa\u00e7\u00e3o de deputados espec\u00edficos. A an\u00e1lise dever\u00e1 verificar a compatibilidade com os deveres de urbanidade e lealdade institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"