O Governo vai criar escolas para formar ju\u00edzes do Tribunal Constitucional. A medida foi anunciada hoje pelo primeiro-ministro, Ant\u00f3nio Costa, no debate quinzenal na Assembleia da Rep\u00fablica. A forma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em parceria com a Universidade de Lisboa e a Ordem dos Advogados, para assegurar uma prepara\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e atualizada.<\/p>\n
Costa explicou que as escolas resultam de uma recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho da Europa sobre a melhoria da forma\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes constitucionais. A prioridade \u00e9 que os ju\u00edzes atuem com rigor e independ\u00eancia, com forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para acompanhar quest\u00f5es jur\u00eddicas e sociais relevantes.<\/p>\n
O chefe do Executivo real\u00e7ou que o Governo j\u00e1 est\u00e1 a trabalhar no projeto de lei que criar\u00e1 as escolas e que pretende que o diploma seja aprovado ainda este ano. O objetivo \u00e9 que as escolas entrem em funcionamento o mais breve poss\u00edvel, disse.<\/p>\n
As escolas ser\u00e3o criadas em parceria com a Universidade de Lisboa e a Ordem dos Advogados, segundo o an\u00fancio. O programa incluir\u00e1 forma\u00e7\u00e3o inicial e um regime de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para ju\u00edzes do Tribunal Constitucional, com foco na atualiza\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e social.<\/p>\n
O Governo tamb\u00e9m indicou que o projeto de lei prev\u00ea implementa\u00e7\u00e3o gradual e monitoriza\u00e7\u00e3o de resultados. A iniciativa insere-se na estrat\u00e9gia de fortalecer a qualidade institucional e a independ\u00eancia do Tribunal Constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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