O Tribunal de Instru\u00e7\u00e3o Criminal do Porto aplicou v\u00e1rias medidas de coa\u00e7\u00e3o aos quatro arguidos detidos na chamada Opera\u00e7\u00e3o L\u00famen. A investiga\u00e7\u00e3o envolve um alegado esquema de corrup\u00e7\u00e3o ligado a contratos de ilumina\u00e7\u00f5es de Natal da Castros Ilumina\u00e7\u00f5es Festivas, com sede em S. F\u00e9lix da Marinha, Gaia.<\/p>\n
Entre as medidas, um dos arguidos, alegadamente respons\u00e1vel pela Castros, ficou sujeito a uma cau\u00e7\u00e3o de 100 mil euros. O juiz Pedro Miguel Vieira anunciou a decis\u00e3o por comunicado do Conselho Superior da Magistratura. O administrador da empresa ficou suspenso de fun\u00e7\u00f5es e proibido de contatos com trabalhadores, outros arguidos e de frequentar instala\u00e7\u00f5es da atividade.<\/p>\n
Outro arguido, funcion\u00e1rio da Castros, ficou indispon\u00edvel de entrar nas instala\u00e7\u00f5es da empresa e de contactar trabalhadores e administradores. N\u00e3o pode ainda manter contacto com os demais arguidos. A presidente da Uni\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Carla Salsinha, tamb\u00e9m ficou suspensa de fun\u00e7\u00f5es na associa\u00e7\u00e3o que preside.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da C\u00e2mara Municipal de Lisboa, Alberto Laplaine Guimar\u00e3es, foi suspenso de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e proibido de contactar com funcion\u00e1rios do munic\u00edpio ou de aceder ao local de trabalho. O tribunal, por\u00e9m, deixou claro que n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios suficientes da pr\u00e1tica de associa\u00e7\u00e3o criminosa, \u00e0 data, segundo o comunicado.<\/p>\n
Dois arguidos aparecem fortemente indiciados de 14 crimes de abuso de poder, com pena at\u00e9 tr\u00eas anos ou multa. Um terceiro \u00e9 indiciado por corrup\u00e7\u00e3o ativa, com pena entre um e cinco anos. Outros dois enfrentam ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o passiva, com penas at\u00e9 oito anos.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o aponta que o grupo favorecia a Castros em concursos p\u00fablicos, alegadamente atrav\u00e9s de informa\u00e7\u00e3o privilegiada e contrapartidas financeiras. A Castros ter\u00e1 utilizado duas sociedades distintas para concorrer, simulando concorr\u00eancia entre propostas sob controle comum.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m aponta que a Castros iniciou a instala\u00e7\u00e3o das luzes de Natal na Trofa em 2023, antes do termo do concurso, com estruturas montadas ainda durante o prazo de propostas. Tal facto \u00e9 visto como ind\u00edcio de favorecimento. Foram efetuadas buscas em 26 locais, incluindo c\u00e2maras de Lisboa, Maia, Viseu, Santa Maria da Feira, Ovar, Trofa, Lamego, P\u00f3voa de Varzim, Figueira da Foz e Tavira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"